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Resultados para "1011036-88.2025.8.26.0602" – Página 45 de 54

Processo 1019960-88.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Gisleni Varella Ribeiro - - Marcos Antonio Viera - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para declar… Ver mais
Intimação
Processo 0002430-88.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nidia Aparecida França - Junte o exequente o formulário de MLE, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob pena de indeferimento: "ADVOGADOS 1) No campo Nome do cr… Ver mais
Processo 1015886-88.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Fernando Seidl - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes). Servirá de CE… Ver mais

Processo nº 0004467-88.2025.8.26.0602

ID: 277915304
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP) Processo 0004467-88.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º,II do Código de Processo Civil, intime-se Marianna Carolina da Silva, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, p… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Antonio da Silva (OAB 244223/SP) Processo 1018311-88.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Andre Sanchez Moreira Eou, Viviane Vaz Viera - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem s… Ver mais
Processo 1024228-88.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Maria dos Santos - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para declarar indevida a incidência d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011036-63.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATR… Ver mais

Processo nº 1024016-93.2024.4.01.0000

ID: 309979261
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024016-93.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011036-33.2023.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CON… Ver mais
Sentença
LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1011036-39.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS (OAB MG119838) Local: Belo Horizonte Data: 25/06/2025 SENTENÇA 1. Cuida-se de pedido de liquidação de sentença , em apartado ao proc… Ver mais
Processo 1011036-17.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Santana Rocha - Leve Mobilidade - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida PROPARK ESTACIONAMENTO LTDA ao pagamento ao autor do valor de R… Ver mais
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