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Gabrielle De Almeida Ferreira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 323334769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020716-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE DE ALMEIDA FERREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MIRANDA SCHIMMELPFENG (OAB/SP 467.358) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0020716-51.2024.8.26.0602 (processo principal 1017984-80.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gabrielle de Almeida Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita… Ver mais

Processo nº 1047946-51.2024.8.26.0602

ID: 325853946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047946-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA MORANDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX JOSÉ COPERTINO JUNIOR (OAB/SP 423.409)

Processo 1047946-51.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sabrina Morandim - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Wagner Luiz Mendes x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 330472630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048140-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER LUIZ MENDES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 1048140-51.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wagner Luiz Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Deverá o credor solicitar o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (SAJ 12078) por petição intermediária, … Ver mais

Processo nº 1040186-51.2024.8.26.0602

ID: 335163281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040186-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VANUSA FERNANDES DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB/SP 312.395)

Processo 1040186-51.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Vanusa Fernandes de Melo - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA dever… Ver mais

Aline Vilas Boas De Souza e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 308299546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024221-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE VILAS BOAS DE SOUZA LARISSA SILVA FURTADO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB/SP 495.273) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0024221-67.2025.8.26.0100 (processo principal 1013026-68.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Aline Vilas Boas de Souza - - Larissa Silva Furtado - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, via publicação no DJE (ar… Ver mais

Processo nº 1013026-64.2024.4.01.3000

ID: 334272417

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013026-64.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISNEY ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE (OAB/AC 4.811) JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR (OAB/AC 4.772)

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1013026-64.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISNEY ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - AC4772, THIAGO MORAES DE AL… Ver mais

Nilva Aparecida Paes Camargo De Jesus x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 316821693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009146-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NILVA APARECIDA PAES CAMARGO DE JESUS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB/SP 356.832) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 1009146-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nilva Aparecida Paes Camargo de Jesus - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Vistos. Fls. 361/361: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença retro, sob a alegação da existência de erro… Ver mais

Processo nº 1013026-03.2025.4.01.3300

ID: 305176343

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013026-03.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. M. M. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (OAB/BA 56.468)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1013026-03.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidã… Ver mais

Prevent Senior Corporate Operadora De Saúde Ltda x Alice Naka Hashimoto e outros

ID: 334529448

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013026-74.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREVENT SENIOR CORPORATE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Polo Passivo:

ALICE NAKA HASHIMOTO HOSPITAL ANA COSTA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB/SP 143.547) CAHUÊ ALONSO TALARICO (OAB/SP 214.190) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO PERRONI MENIN (OAB/SP 313.215)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013026-74.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prevent Senior Corporate Operadora de Saúde Ltda - Apelado: Hospit… Ver mais

Processo nº 1009922-51.2024.8.26.0602

ID: 302823486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009922-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB/SP 465.268)

Processo 1009922-51.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.S. - Vistos. 1) Em relação à fixação de alimentos, mantenho a decisão de fls. 96/97, item "3", por seus próprios fundamentos. 2) Defiro a expedição de ofício ao INSS para realização dos descontos do valor dos … Ver mais

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