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Resultados para "1013069-90.2025.8.26.0007" – Página 45 de 49

Processo 0003687-90.2025.8.26.0007 (processo principal 1005442-69.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Natalia Silva dos Santos Almeida - - Lucas Gomes Ramos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com funda… Ver mais
Intimação
Processo 1015106-90.2025.8.26.0007 - Carta Precatória Cível - Fixação (nº 0001327-26.2025.8.16.0149 - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - PROJUDI) - J.C.R. - Vistos. Diante do cumprimento do ato deprecado, devolva-se à origem para apreciação. Anoto que o encaminhamento da carta de intimação prevista no a… Ver mais

Processo nº 1019471-90.2025.8.26.0007

ID: 320973690
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019471-90.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Moreira - Vistos. Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória proposta por MARIA APARECIDA MOREIRA e CARLOS HENRIQUE MOREIRA em face do Espólio de Geraldo Alves Moreira. Analisando a exordial, verifi… Ver mais

Processo nº 1015300-90.2025.8.26.0007

ID: 331683637
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015300-90.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cristiane Soares Pereira - Vistos. Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de con… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1013069-10.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CARLOS GUILHERME ARRUDA VALDEZ e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros EMB… Ver mais

Processo nº 1013069-49.2023.4.06.9999

ID: 332180743
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013069-49.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : JOAO BATISTA PEREIRA ADVOGADO(A) : CLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB MG145288) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INCAPAC… Ver mais

Processo nº 1017337-90.2025.8.26.0007

ID: 302413789
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017337-90.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiane Pedral Barros dos Anjos - Vistos. 1) Em relação à pessoa natural, a mera declaração de pobreza não a conforta ao direito do benefício da justiça gratuita (artigo 99, § 3º, do mesmo Estatuto Processu… Ver mais
Intimação
Processo 1013457-90.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Emanuel do Valle Batista - Banco Itaucard S.A. - Vistos. 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1014136-90.2025.8.26.0007

ID: 277002088
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio Marques Ortega (OAB 389761/SP) Processo 1014136-90.2025.8.26.0007 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Rodney Montesanti - Vistos. A competência desta Vara Cível, pertencente a foro regional, é determinada pelos arts. 53 e 54 da Resolução nº 2 de 15/12/1976 (alterado pela Resolução … Ver mais

Processo nº 1014718-90.2025.8.26.0007

ID: 277077254
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Fernandes de Mattos (OAB 83995/SP) Processo 1014718-90.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Borges Campos - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois assim como a ação que discute o débito não impede a execução da dívida nos termos do art. 784, § 1º d… Ver mais
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