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Processo nº 1012311-16.2025.8.26.0071

ID: 278987695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012311-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MELL LOPES REZENDE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIFANY GENTILE MIQUELETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thifany Gentile Miqueletti (OAB 383397/SP) Processo 1012311-16.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mell Lopes Rezende Ferreira - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "…

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Processo nº 1014445-16.2025.8.26.0071

ID: 322369239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014445-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SIQUEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Processo 1014445-16.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anderson Siqueira de Moraes - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurí…

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Processo nº 1015706-16.2025.8.26.0071

ID: 314255666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015706-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. C. DOS S. M. C. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADA KÉSIA COSTA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015706-16.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.C.S. - - M.C.S.M. - A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de difi…

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Processo nº 1012990-16.2025.8.26.0071

ID: 290713248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012990-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATA KARINE GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012990-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Renata Karine Gonçalves - Vistos. 1. Defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte auto…

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Processo nº 1011729-16.2025.8.26.0071

ID: 279088076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011729-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VIVANT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ NUNES PEGORARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Nunes Pegoraro (OAB 155025/SP) Processo 1011729-16.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Vivant - Vistos. 1) Nos termos do art. 139, II, do Código de Processo Civil,…

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Processo nº 1015900-16.2025.8.26.0071

ID: 326344500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1015900-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA ALEIXO BRANCAGLIOM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015900-16.2025.8.26.0071 - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Maria Lucia Aleixo Brancagliom - Vistos. Rejeito os embargos, pois não há contradição, obscuridade, omissão ou…

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Processo nº 1013669-22.2025.8.26.0554

ID: 323204615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-22.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEITTY APARECIDA MACHADO DONOSO

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Processo 1013669-22.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Oferta - G.C.S. - Custas recolhidas às fls. 19/20. Ante a falta de maiores informações,nessa fase processual, sobre as reais necessidad… Processo 1013669-22.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Oferta - G.C.S. - Custas recolhidas às fls. 19/20. Ante a falta de maiores informações,nessa fase processual, sobre as reais necessidades da menor, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS,no caso de trabalho com vínculo empregatício,no percentual de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, entendendo-se como tal o salário bruto deduzidos os descontos obrigatórios de Imposto de Renda (IRRF) e Previdência Social (INSS). A base de cálculo incluirá 13º salário e férias, excluindo-se, a PLR, FGTS, verbas rescisórias de natureza indenizatória, terço constitucional de férias e eventuais contribuições para previdência privada. O pagamento será realizado mediante depósito em conta bancária de titularidade da Requerida a ser informada. A fim de agilizar o recebimento da pensão a parte autora deverá providenciar a entrega na empregadora, podendo ser por meio de mensagem eletrônica, observando-se se a mensagem foi recebida e lida. A empresa fica obrigada a receber e aceitar, porque é documento oficial, assinado digitalmente por esta magistrada. Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, bem com a inclusão da genitora da criança no polo passivo do presente feito, ante o pedido de guarda e regulamentação de convívio. Após, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de tentativa de conciliação. A seguir, cite-se e intime-se a requerida, pessoalmente, por mandado, para que compareça à audiência designada, acompanhado de advogado, com observância de que o prazo para contestação começará a fluir a partir da realização da audiência conciliatória, caso a mesma resulte infrutífera. Providencie o patrono do autor o comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação pessoal. Ainda, como diligência do juízo, para facilitar a composição entre as partes, e como elemento de prova, promova a serventia a consulta PREVJUD, em relação ao CNIS do autor e, via INFOJUD, a juntada das duas últimas declarações de IR em seu nome. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Int. As audiências do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) realizam-se no seguinte endereço: Avenida D. Pedro II, 278, Bairro Jardim, Santo André, SP, CEP 09080-000, e-mail: cejusc.stoandre@tjsp.jus.br. - ADV: KEITTY APARECIDA MACHADO DONOSO (OAB 459943/SP)

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Processo nº 1013669-16.2020.4.01.3500

ID: 337128544

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013669-16.2020.4.01.3500

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MURILO CANDIDO VIEIRA NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013669-16.2020.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013669-16.2020.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ALICE PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO CANDIDO VIEIRA NUNES - GO39259 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia, 28 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1008237-16.2025.8.26.0071

ID: 302850953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008237-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA APARECIDA FONTANA CRONKA JOãO FONTANA JOSé ANTONIO FONTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GÂNDARA GAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BOMPEAN FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA TEIXEIRA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008237-16.2025.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Antonio Fontana - - João Fontana - - Célia Aparecida Fontana Cronka - Conheço dos embargos de decl…

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Larissa Gracy Orciny Bernardi x Cleberson Jose Da Silva

ID: 301046206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005742-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA GRACY ORCINY BERNARDI

Polo Passivo:

CLEBERSON JOSE DA SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIEL LUIZ CAMANFORTE CAMINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO GARCIA DORTA PERAÇOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005742-16.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1002755-58.2023.8.26.0071) (processo principal 1002755-58.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lar…

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