Resultados para "1013669-53.2025.8.26.0576" – Página 45 de 47

Intimação
Processo 1004066-53.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.N. - A.F.N. - Vistos. Diante do interesse manifestado pelas partes, bem como considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família e aqueles referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos… Ver mais
ADV: Bruna Geovana Simão Lopes (OAB 425764/SP), Fabio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP) Processo 1017258-53.2025.8.26.0576 - Monitória - Reqte: Xingu Nutrição Animal Ltda, Xingu - Sementes e Nutrição Animal Ltda. - Vistos. 1-) CITE-SE a parte requerida, por carta registrada unipaginada com AR digit… Ver mais
Processo 1026570-53.2025.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Vistos, Nos termos do arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13, parágrafos e incisos, da Lei 6830/1980, c/c art. 831, 837, 838, 841, 842, 845 e parág… Ver mais
Processo 1028704-53.2025.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Vistos, Nos termos do arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13, parágrafos e incisos, da Lei 6830/1980, c/c art. 831, 837, 838, 841, 842, 845 e parág… Ver mais
Intimação
Processo 0011174-53.2025.8.26.0576 (processo principal 1028714-34.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.L.S.S. - - A.L.S.S. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença pelo rito da prisão com origem nos autos de nº 1028714-34.2024.8.26.0576 em que os exequentes alegam descumpr… Ver mais
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Processo 1023854-53.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.R.S. - W.S.S. - Vistos. 1. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o requerido deverá providenciar a juntada de documentos idôneos a comprovar sua hipossuficiência, consideran… Ver mais
Intimação
Processo 1025891-53.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pedro Rodrigues Expansão Ltda - Vistos. 1) GRATUIDADE O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O A… Ver mais
Processo 1016579-53.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Pablo Fernando Chicote - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. 1 - À luz do art. 139, V do CPC cabendo ao juiz tentar buscar e/ou estimular a solução consensual dos conflitos, promovend… Ver mais
Processo 1024824-53.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Custas e despesas processuais recolhidas. Guia Dare inutilizada automaticamente. Providencie a parte requerente a apresentação dos s… Ver mais

V. R. De S. F. x M. R. De S.

ID: 293297803
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011341-53.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.R.S.F. - M.R.S. - Vistos. Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (confor… Ver mais
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