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Resultados para "1013669-89.2025.8.26.0564" – Página 45 de 49

Processo nº 1018713-89.2025.8.26.0564

ID: 315571844
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018713-89.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Vinicius Finetto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Com relação ao pedido de Justiça Gratuita, observo que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõ… Ver mais
Intimação
Processo 1015997-89.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Serviços - Maria Marques Neta - Vistos. O ato administrativo em questão goza da presunção de legitimidade e veracidade, que decorre do princípio da legalidade da Administração (art. 37 CF), elemento informativo de toda a atuação gove… Ver mais
Processo 1007558-89.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Vieira Teixeira - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patrícia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Há indício de ilicitude na recusa da contratação, por discriminação em razã… Ver mais
Processo 1007170-89.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - M.J.S. - - F.A.A.M. - V.M.C. - - R.C.A.M. - Vistos. Fls. 215/217: A parte requerida opôs embargos de declaração pleiteando sanar contradição existente na sentença de fls. 199/202. No entan… Ver mais
Processo 0005160-89.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Nilton Bezerra - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de… Ver mais
Processo 0009192-40.2025.8.26.0564 (processo principal 1007073-89.2025.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lcs Treinamentos, Auditoria e Acompanhamento de Obras - D S Fernandes - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais… Ver mais
Intimação
Processo 0003978-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1013669-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar de Bessa - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente… Ver mais

Processo nº 1013669-60.2024.8.26.0100

ID: 328531786
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013669-60.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1. Fls. 656/660: cumpra-se o v. acórdão que manteve o indeferimento do pedido de expedição de ofícios à Unifran Acef S/A. 2. Fls. 673/681: cumpra-se o v. acórdão que anulou a deci… Ver mais
Processo 1011826-89.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Silva do Nascimento Santana - Daniel Alves dos Santos - Vistos, 1) O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita … Ver mais
Intimação
Processo 1012311-89.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Panorâmico - Vistos. Citem-se os executados para pagamento do débito (planilha anexa), mais custas e despesas processuais, utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 212, §… Ver mais
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