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Processo nº 0007022-87.2025.8.26.0405

ID: 308896837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007022-87.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. D. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS LEANDRO ARANHA GOUVEA

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Processo 0007022-87.2025.8.26.0405 (processo principal 1000381-66.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.D.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao exequ…

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Processo nº 1015416-66.2025.8.26.0405

ID: 297063900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1015416-66.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. V. O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAIZE DE SOUSA SILVA ARANTES

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Processo 1015416-66.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.O.R. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. Arbitro os alimentos provis…

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Corporassom Solucoes Audiovisuais Ltda x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 293384930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004358-66.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CORPORASSOM SOLUCOES AUDIOVISUAIS LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. M CULTURA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANNA FLEURY SILVEIRA DE ALVARENGA TRONA

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LUIZ FERNANDO PEREIRA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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CARLO DE LIMA VERONA

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Processo 1004358-66.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Corporassom Solucoes Audiovisuais Ltda - M Cultura Ltda - - BANCO BRADESCO S.A. - Homologo, por sentença, para que produ…

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Processo nº 1001545-66.2025.8.26.0405

ID: 311321456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001545-66.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIANNA UNGARI MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO

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Processo 1001545-66.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Marianna Ungari Macedo - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Marianna Ungari Macedo…

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Processo nº 1017938-66.2025.8.26.0405

ID: 313141152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017938-66.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. A. L. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO DO NASCIMENTO

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Processo 1017938-66.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.L.J. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integ…

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Processo nº 1016289-66.2025.8.26.0405

ID: 322558951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1016289-66.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR OLIVEIRA MOURA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA DE OLIVEIRA MURARO

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JACKELINE LINO XAVIER

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Processo 1016289-66.2025.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Arthur Oliveira Moura Pereira - Vistos, etc. Diante dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido fo…

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Processo nº 1019393-66.2025.8.26.0405

ID: 321194647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1019393-66.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAIZA AZEVEDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANETE GOMES

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Processo 1019393-66.2025.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0077938-53.2023.8.05.0001 - 1ª VSJE DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR BA) - Laiza Azevedo de Oliveira - Vistos. Aqui, po…

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Processo nº 1019781-66.2025.8.26.0405

ID: 324922777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1019781-66.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1019781-66.2025.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. CUMPRA-SE, servindo a r. Decisão de fls. 17, por cópia impressa, como mandad…

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Processo nº 1008432-66.2025.8.26.0405

ID: 329659543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008432-66.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA

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Processo 1008432-66.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Anelize Teixeira da Silva - - Sheila Regina Rossete Miranda - Haver decorrido o prazo para pagamento …

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Processo nº 1013670-66.2025.8.26.0114

ID: 297661802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013670-66.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA FERNANDES LEMOS BONIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE EMILIANA QUEIROZ RIBEIRO COELHO MENDES DE BRITO

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Processo 1013670-66.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carolina Fernandes Lemos Bonin - Vistos. Chamo o feito à ordem. Embora a decisão de fls. 204/205 tenha determinado … Processo 1013670-66.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carolina Fernandes Lemos Bonin - Vistos. Chamo o feito à ordem. Embora a decisão de fls. 204/205 tenha determinado a suspensão do andamento do feito, é certo que também excepcionou da medida os pedidos de natureza urgente. Sob essa perspectiva, o pedido de tutela de urgência não havia sido apreciado, motivo pelo qual passo a fazê-lo nesta oportunidade. O pedido, contudo, deve ser indeferido. Com efeito, por ora, não há prova inequívoca que permita o convencimento da verossimilhança do alegado na exordial, de modo que não vislumbro a presença do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, cujas alegações dependem de contraditório. Nesse contexto, a pretensão visa a obter, liminarmente: a) a emissão de nota fiscal retificadora do veículo adquirido (fls. 25); b) o fornecimento de acesso integral e ininterrupto às estações de carregamento da concessionária ré (fls. 26 ); c) o cancelamento de uma segunda nota fiscal referente a serviços (fls. 26/27); e d) a realização de verificação e reparo nos pneus do veículo (fls. 27). De outro lado, da análise dos documentos que instruem a inicial, nota-se que a compra do veículo ocorreu em dezembro de 2024 (fls. 161/164), e os problemas relatados, como a divergência na nota fiscal (fls. 3), as falhas nos pneus (identificadas desde a entrega - fls. 6) e as dificuldades com o carregamento (fls. 9/10), iniciaram-se ainda no final de 2024 e se estenderam pelos meses seguintes. O fato de a autora ter convivido com tais situações por um período considerável até o ajuizamento da ação em 27 de março de 2025 afasta a urgência excepcional que autorizaria a concessão da medida sem a oitiva da parte contrária. Nessas condições, não se tem por preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência sem o crivo do contraditório e da dilação probatória (CPC, artigo 300), devendo, portanto, ser INDEFERIDO o pedido. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso interposto, conforme decisão de fls. 206. Int. - ADV: ALICE EMILIANA QUEIROZ RIBEIRO COELHO MENDES DE BRITO (OAB 514194/SP)

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