Tudo

Resultados para "1015969-07.2025.8.26.0602" – Página 45 de 46

Processo 0005229-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1040894-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Cristina Cerqueira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte E… Ver mais
Intimação
Processo 0008879-62.2025.8.26.0602 (processo principal 1010052-07.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luiz Cesar Toledo - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQ… Ver mais

Processo nº 1010537-07.2025.8.26.0602

ID: 313446458
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010537-07.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.A.P. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Processo 0010467-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1046108-73.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - Maria Estella de Mello Paula - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentad… Ver mais
Processo 0008116-61.2025.8.26.0602 (processo principal 1008112-07.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Denise Leme de Camargo Alquati - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pelo EXECUTADO… Ver mais

Processo nº 1015969-95.2024.8.11.0040

ID: 319646544
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1015969-95.2024.8.11.0040 RECORRENTE: MARIA TEREZA RIBEIRO PIMENTA FALCAO RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos etc. Inicialmente, cumpre destacar que este Relator… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000756-07.2025.8.26.0602/SP AUTOR : DANIELA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ (OAB BA037303) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, observo que o valor do débito que está sendo questionado pela parte requerente é m… Ver mais
Processo 1500775-07.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1500776-89.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - B.V.M.S. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas p… Ver mais

Processo nº 1023826-07.2025.8.26.0602

ID: 314341269
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023826-07.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.A.P. - 1- Indefiro o pedido de processamento em segredo de justiça. O processo, em regra, é público (art. 189 caput do CPC), excepcionadas apenas algumas hipóteses (incisos I a IV), dentre as quais não se insere a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 4000853-07.2025.8.26.0602/SP AUTOR : ERICA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ERICA MOREIRA DA SILVA (OAB SP413952) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Primeiramente, retifico de ofício o valor da causa para R$ 22.932,39 , pois deve abranger os débitos a serem reconhecidos co… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta