Resultados para "1018569-10.2025.8.26.0405" – Página 45 de 53

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010809-10.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Luana Gonçalves Ruggero - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais

Processo nº 1014204-10.2025.8.26.0405

ID: 293389501
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014204-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Quiteria Pereira de Melo da Silva - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previst… Ver mais
Processo 0006180-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1009266-06.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Elisabete de Oliveira Ribeiro - Banco Bradesco S. A. - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 12/14) e da concordância da credor… Ver mais

Processo nº 0008120-10.2025.8.26.0405

ID: 315438213
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008120-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1014255-07.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.G.T. - Vistos, Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o f… Ver mais
ADV: Darcylene Gomes Camandaroba (OAB 270860/SP), Diego de Sant'anna Siqueira (OAB 299599/SP) Processo 0005792-10.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana Aparecida dos Santos, Darcylene Gomes Camandaroba, Darcylene Gomes Camandaroba, Darcylene Gomes Camandaroba - Exectdo: Banco B… Ver mais
Processo 0006180-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1009266-06.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Elisabete de Oliveira Ribeiro - Banco Bradesco S. A. - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Republicação: "Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 12/14) e da concord… Ver mais
Processo 0009381-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1038154-82.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - VN COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Vistos. Ante a revelia do réu, na fase de conhecimento, por força do artigo 513, § 2º, inciso II , do … Ver mais

Processo nº 1017599-10.2025.8.26.0405

ID: 329501613
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017599-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Luiz Antonio Pascoal - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A tutela antecipada, medida de natureza satisfativa, reclama prova inequívoca. Os … Ver mais
HC 1018569/SP (2025/0255683-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : LUCAS VINICIUS DA SILVA ADVOGADO : LUCAS VINICIUS DA SILVA - SP498443 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DOUGLAS RIBEIRO DE ARAUJO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECIS… Ver mais

Processo nº 1015659-10.2025.8.26.0405

ID: 304081901
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015659-10.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. Comprovado o inadimplemento em contrato de alienação fiduciária em garantia, concedo a liminar de busca e apreensão do bem móvel descrito na petição inicial, depositando-o … Ver mais
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