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Resultados para "1036001-76.2024.8.26.0114" – Página 45 de 52

ADV: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB 266583/SP), Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB 258974/SP) Processo 0020120-76.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edilene Zabiski de Queiroz - Exectdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Face a concordância da requerida (fls.62), homologo o cálcu… Ver mais
Processo 1059087-76.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kazuko Noda - Oticas Darmon - Oticas Darmon - - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Kazuko Noda - Vistos. Recebo os embargos, eis que presentes os requisitos de sua admissibilida… Ver mais
Processo 1005155-76.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.A.K. - C.C.M.L. - C.C.M.L. - A.L.A.K. - Vistos. Processo em ordem. Concorrem as condições da ação. Não existem questões preliminares prejudiciais ao exame do mérito a serem apreciadas nesta oportunidade. Saneado. Com … Ver mais
Processo 0028432-41.2024.8.26.0114 (processo principal 1011363-76.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ligia Marcia Prando - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Face a concordância do requerido (fls.119/121), homologo o cálculo apresentad… Ver mais

R. M. C. x R. P. Y.

ID: 295721955
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054819-76.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - R.M.C. - R.P.Y. - Vistos. Reconsidere-se a decisão de fls. 390, eis que de fato a empresa aventada da requerida encontra-se baixada, com isenção de imposto de renda da parte ré, sendo demonstrada a insufici… Ver mais
Processo 1052976-76.2024.8.26.0114 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Roberto Martins Marba - Fradema Consultores Tributarios Ltda - Vistos. Fls. 138/147. Ciência acerca do trânsito em julgado do v. Acórdão que negou provimento ao recurso interpost… Ver mais
Processo 1053558-76.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izilda Vatre dos Santos - Associação dos Aposentados e Pensionistasnacional - Aapen - Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Izilda… Ver mais
Processo 1061027-76.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Larissa Muniz de Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, com resolução do mérito, nos termos no artigo 487, I do Código de Processo Civil. … Ver mais

R. X. Dos S. B. x R. D. S. B.

ID: 314127453
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011397-34.2025.8.26.0114 (processo principal 1017377-76.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.X.S.B. - R.S.B. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fls. 16/25 como emenda à inicial. Trata-se de execução de alimentos proposta pelo … Ver mais

R. X. Dos S. B. x R. D. S. B.

ID: 314127462
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011397-34.2025.8.26.0114 (processo principal 1017377-76.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.X.S.B. - R.S.B. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fls. 16/25 como emenda à inicial. Trata-se de execução de alimentos proposta pelo … Ver mais
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