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Processo nº 1008654-02.2025.8.11.0001

ID: 278670199

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008654-02.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DIEGO MATOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALES VINICIUS DE MATOS MOURA (OAB/MT 24.011)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1008654-02.2025.8.11.0001 RECORRENTE: ANTONIO DIEGO MATOS NASCIMENTO RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II EMENTA – DECIS… Ver mais

Processo nº 1035160-15.2025.8.11.0001

ID: 321666616

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035160-15.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELEACIR PEREIRA FRANCO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO (OAB/MT 24.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 1000021-02.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança de gratificação anual por eficiência e resultado proposta por Eleacir Pereira Franco Silva em desfavor do Estad… Ver mais

Alaide Amancia Dos Santos Silva x Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdência Social

ID: 327099814

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035523-02.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE AMANCIA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Sentença

Advogados:

MATHEUS GABRIEL CARNEIRO DA CUNHA (OAB/MT 28.260)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035523-02.2025.8.11.0001. AUTOR: ALAIDE AMANCIA DOS SANTOS SILVA REU: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Vistos, Dispensado relatório na forma do di… Ver mais

Agostinho Jesus De Assuncao x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A.

ID: 331646342

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027957-02.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO JESUS DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

ANA KAREN DA SILVA SANTOS (OAB/PA 24.311) KARINE APARECIDA PINHEIRO DA SILVA (OAB/MT 33.971) PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO (OAB/PA 14.665)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCESSO Nº: 1027957-02.2025.8.11.0001 REQUERENTE: AGOSTINHO DE JESUS ASSUNÇÃO REQUERIDA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.… Ver mais

J L Kessler Dos Santos x Telefônica Brasil S.A.

ID: 308875566

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026017-02.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J L KESSLER DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO JOSE FARIAS (OAB/MT 30.477) BRAGA VINICIUS PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/MT 19.652) ALINE MAIZA KESSLER DOS SANTOS (OAB/MT 18.288) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB/RS 80.851)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1026017-02.2025.8.11.0001 Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Da Revelia Denota-se que o requerido, a despeito de citado deixou de comparecer em audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 1010109-02.2025.8.11.0001

ID: 299518152

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010109-02.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE OLIVEIRA NEVES ROBERVAL ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIRLAINE OLIVEIRA PIRES (OAB/MT 25.731)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010109-02.2025.8.11.0001. AUTOR: CLAUDIO DE OLIVEIRA NEVES, ROBERVAL ALVES DE SOUSA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Ação Previdenciária com Pedido de Revisão de Aposenta… Ver mais

Marlene Silva Da Mota Registrado(A) Civilmente Como Marlene Silva Da Mota x Aroldo Aquino Da Silva Junior

ID: 311258194

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011661-02.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE SILVA DA MOTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLENE SILVA DA MOTA

Polo Passivo:

AROLDO AQUINO DA SILVA JUNIOR

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011661-02.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARLENE SILVA DA MOTA REQUERIDO: AROLDO AQUINO DA SILVA JUNIOR Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de ATERMAÇÃO DE RECLAMAÇÃO proposta por MARLENE SILVA DA MOTA… Ver mais

Edson Luiz De Franca Dias e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311134747

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022331-02.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS JOSIELY SIQUEIRA RITA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) JOSIELY SIQUEIRA RITA (OAB/MT 34.521) EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS (OAB/MT 16.408)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022331-02.2025.8.11.0001. AUTOR: JOSIELY SIQUEIRA RITA, EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Em an… Ver mais

Aluisio Ribeiro Da Cruz e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 292919078

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019324-02.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALUISIO RIBEIRO DA CRUZ ANTONIA ROSA DE AMORIM

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019324-02.2025.8.11.0001. AUTOR: ANTONIA ROSA DE AMORIM, ALUISIO RIBEIRO DA CRUZ REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual os reclaman… Ver mais

Ana Luzia De Barros x Banco Agibank S.A

ID: 291049490

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029509-02.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUZIA DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

BRUNO FEIGELSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) ANDERSON GARCIA DA SILVA (OAB/MT 31.842)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029509-02.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ANA LUZIA DE BARROS REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR DESCONTOS INDEVIDO … Ver mais

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