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Resultados para "1036153-15.2024.8.26.0506" – Página 45 de 49

Processo 0009117-15.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1034101-85.2020.8.26.0506) (processo principal 1034101-85.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cleide Augusta de Queiroz - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Vistos. Fixado o va… Ver mais
Processo 1017044-15.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1037694-20.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - All Fitness Empreendimentos Esportivos Ltda - - Eric Borelli Lima - Cooperativa de Crédito Nosso Credito Ltda - Sicoob Nossocrédi… Ver mais
Intimação
Processo 0009983-86.2025.8.26.0506 (processo principal 1038578-15.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - I.S.S. - - F.R.S. - - A.F.O.S. - Vistos. Retifique-se o polo passivo deste incidente para a inclusão do executado, eis que o cadastro fora feito de forma … Ver mais

Elaine Teresa Cauduro x Banco Pan S/A

ID: 293553749
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1044786-15.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elaine Teresa Cauduro - BANCO PAN S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando adequadamente sua pertinência. Destaco, desde logo, considerando o di… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007662-15.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Maria Luzia da Costa - Recorrido: Banco Daycoval S.A. - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMID… Ver mais
ADV: José Mario Faraoni Magalhães (OAB 202625/SP), Marcelo Stein Rodrigues (OAB 376161/SP), Leticia Fernandes Costa Stein (OAB 390659/SP) Processo 0017944-15.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Durlast Industria e Comercio de Poliuretano e Borracha Eireli - Exectdo: Cordoba Industria… Ver mais
Processo 1061179-15.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Naiane Alves de Almeida - Condomínio Edifício Adriana Cleide da Silva - Vistos. Embargos de declaração (fls. 113/119). Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na sentença ou dec… Ver mais

Processo nº 1036153-06.2023.8.11.0041

ID: 274961978
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - GC Processo: 1036153-06.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: LUCIENE DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Luciene de Oliveira contr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038869-15.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelada: A. M. R. de P. (Menor) - Magistr… Ver mais

Processo nº 1061664-15.2024.8.26.0506

ID: 313050406
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1061664-15.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Terezinha de Fátima Pinheiro de Souza - Vistos. Diante dos esclarecimentos apresentado, prossiga-se nesta sede. Defiro à parte requerente as benesses da Gratuidade da Justiça. Anote-se e observe-se. Da inicial, ve… Ver mais
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