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Resultados para "1036156-67.2024.8.26.0506" – Página 45 de 49

Processo nº 1036156-54.2023.4.01.3700

ID: 313881321
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036156-54.2023.4.01.3700 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: URUBATAN DE JESUS CRUZ ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA - MA20488 … Ver mais
Processo 1035768-67.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Denis Eduardo Massita Bronzi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a requ… Ver mais
Processo 1049833-67.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Italo Henrique Gonçalves Batista - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,… Ver mais
Processo 1505539-67.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.E.P.N. - Pessoalmente intimada, a parte ré narrou ser necessário o patrocínio defensivo através da Defensoria Pública em razão de insuficiência de recursos, e/ou não… Ver mais

Processo nº 1065353-67.2024.8.26.0506

ID: 277545715
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Marçal Augusto Pereira (OAB 300330/SP) Processo 1065353-67.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Joaquim Oliveira Antunes - Vistos. O autor apresentou aditamento à inicial (fls. 19/20), esclarecendo que a tutela jurisdicional pleiteada é a obrigação de fazer cumulad… Ver mais

Processo nº 1065353-67.2024.8.26.0506

ID: 277417743
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Marçal Augusto Pereira (OAB 300330/SP) Processo 1065353-67.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Joaquim Oliveira Antunes - Vistos. O autor apresentou aditamento à inicial (fls. 19/20), esclarecendo que a tutela jurisdicional pleiteada é a obrigação de fazer cumulad… Ver mais
Processo 1067099-67.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cintia Cristina Pereira dos Santos - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, … Ver mais
Processo 1506024-67.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - W.B.C.S. - Pessoalmente intimada, a parte ré F.R. de C. S. narrou ser necessário o patrocínio defensivo através da Defensoria Pública em razão de insuficiência de recursos, e/ou não apresentou, tempestivamente, respos… Ver mais
Processo 1049348-67.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Tereza Coimbra Leonelo - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à parte autora os quinquênios a que faz jus,calc… Ver mais
Processo 1054101-67.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ednéa Teresinha Bombonato Morais - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar o réu a pagar à parte autora os quinquê… Ver mais
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