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Resultados para "1036159-92.2024.8.26.0224" – Página 45 de 45

Processo 0011063-92.2024.8.26.0224 (processo principal 0011158-59.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - ISTPAY Serviços de Pagamentos E Gestão Financeira LTDA - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial C… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Henrique Ribeiro (OAB 358405/SP) Processo 1059342-92.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Suely Alves Pereira Ribeiro - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o a… Ver mais
Processo 0022218-92.2024.8.26.0224 (processo principal 0059031-41.2012.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elaine Garcia dos Santos - Carlos Alberto Anselmo Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Elaine Garcia dos Santos em face Carlos Al… Ver mais
Processo 0014418-76.2025.8.26.0224 (processo principal 1056141-92.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gustavo Henrique Evangelista Antico - - 123milhas Viagens e Turismo Ltda - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do… Ver mais
Processo 0014418-76.2025.8.26.0224 (processo principal 1056141-92.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gustavo Henrique Evangelista Antico - - 123milhas Viagens e Turismo Ltda - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do… Ver mais
Processo 0011354-92.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jonathan Rodrigues Lopes Almeida - Mero Soluções Ltda - - DAVI FRANCISCO LIMA e outro - Vistos. Fls. 559/580:. Recebo o recurso interposto por Tiago Henrique dos Santos em seu regular efeito. Defiro os bene… Ver mais
Processo 0002845-88.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Disal Administradora de Consórcios LTDA - Assim, nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95, conheço e dou provimento aos embargos de declaração a fim de que, a partir das fls. 179 da sentença, passe a constar (… Ver mais

Processo nº 1012970-61.2025.8.11.0000

ID: 314393708
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012970-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). HELIO N… Ver mais

Processo nº 1012970-61.2025.8.11.0000

ID: 314393706
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012970-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). HELIO N… Ver mais
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