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Resultados para "1036161-27.2023.8.26.0053" – Página 45 de 72

Intimação
Processo 0010095-27.2023.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Rogerio Souza Perveieff - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à… Ver mais
Processo 1068171-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexandre Augusto Silva de Oliva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulad… Ver mais
Processo 1070887-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Vistos. Fls. 205: recebo os embargos porque tempestivos. No mérito, acolho para sanar omissão. A ação foi julgada procedente, e havia pedido de tutel… Ver mais
Processo 0000104-27.2023.8.26.0053 (processo principal 0031864-82.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - UNILAR - União Comunitária Caminho do Lar - Vistos. Nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo d… Ver mais
Processo 0000104-27.2023.8.26.0053 (processo principal 0031864-82.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - UNILAR - União Comunitária Caminho do Lar - Vistos. Nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156531-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro Fazenda Pública /… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 0109878-60.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 7º Grupo de Turmas - Colégio Recursal; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Mandado … Ver mais
Intimação
Processo 1059926-27.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - Farmacia Agapita Ltda Epp - Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar in… Ver mais
Processo 1087959-27.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jovino Rosa Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Trata-se de embargos de declaração opostos pela AUTORIA contra a sentença de p. 217/221. RELATEI. D E C I D O. Recebo os embar… Ver mais
Processo 1036161-68.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Chaves - - Santos Moreira de Sousa - Sueli Maria Rodrigues e outro - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Não vislumbro qualquer vício a ser sanado no julgad… Ver mais
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