Resultados para "1036182-65.2024.8.26.0506" – Página 45 de 47

Processo 1051508-65.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ana Maria Raphael de Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - O feito está maduro para julgamento. Contudo, indispensável a presença do pressuposto processual de existência e validade da relação jurídica processual, a sab… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029198-65.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Angelica da Silva Alexandre Ferreira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREIT… Ver mais
Intimação
Processo 1067707-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - M.V.C.M. - - P.C.M. - - C.P.C. - D.M.F. - 1. Mantenho o já decidido quanto aos pedidos de tutela de urgência pelos seus próprios fundamentos. A desconstituição de decisões judiciais não pode ocorrer fora do contexto recur… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO II DE RIBEIRÃO PRETO 0001002-61.2013.5.15.0113 : MARCELO HENRIQUE DE JESUS E OUTROS (4) : SOCIEDADE RECREATIVA E DE ESPORTES DE RIBEIRAO PRETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039092-65.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Carlos Augusto Paccagnella (Justiça Gratuita) - Apelado: F… Ver mais
Processo 1048889-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jean Cesar Rodrigues de Lima - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para c… Ver mais
Processo 1020565-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - David do Carmo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência na qual o autor, portador de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade TDAH, Transt… Ver mais

J. G. P. S. x F. V. B.

ID: 311638201
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022408-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.G.P.S. - F.V.B. - Vistos etc. 1. Não há vícios ou irregularidades processuais, sendo as partes legitimadas à ação e estando presente o interesse processual de agir. Declaro saneado o processo. 2. Defiro, como p… Ver mais

J. G. P. S. x F. V. B.

ID: 311649134
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022408-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.G.P.S. - F.V.B. - Vistos etc. 1. Não há vícios ou irregularidades processuais, sendo as partes legitimadas à ação e estando presente o interesse processual de agir. Declaro saneado o processo. 2. Defiro, como p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023958-70.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Ademir Parreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
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