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Resultados para "1036189-23.2025.8.26.0506" – Página 45 de 45

Processo nº 1003694-23.2025.8.26.0506

ID: 306478505
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003694-23.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Aparecida Silva - Vistos. FATIMA APARECIDA SILVA propôs a presente ação declaratória de nulidade de contrato cumulada com reparação por danos materiais e morais em face de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS - AB… Ver mais

Processo nº 1083997-38.2024.8.11.0001

ID: 283625103
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado: 1083997-38.2024.8.11.0001 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá Recorrente(S): Município de Cuiabá/MT Recorrido(S): Juliete Correa Botelho Juiz Relator: … Ver mais

Processo nº 1006972-46.2024.8.11.0001

ID: 261177408
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1006972-46.2024.8.11.0001 RECORRENTE: SUELI APARECIDA DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA – DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTI… Ver mais
Intimação
Processo 0000906-88.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. MARIA LUCIA DOS REIS move ação declaratória c.c condenatória e obrigaçã… Ver mais
Intimação
Processo 0000906-88.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. MARIA LUCIA DOS REIS move ação declaratória c.c condenatória e obrigaçã… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000897-23.2025.8.26.0506/SP AUTOR : PAULO ROGERIO DUARTE PINHEIRO ADVOGADO(A) : PATRICIA ALEXANDRE FILIPPIN (OAB SP526048) ADVOGADO(A) : EURIPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB SP232615) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1060513-91.2024.8.11.0001

ID: 261492243
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado: 1060513-91.2024.8.11.0001 Origem: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais Recorrente(s): Estado de Mato Grosso Recorrido(S): Leidi Ana Sedassari Juiz Relator: J… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001188-23.2025.8.26.0506/SP AUTOR : JOAO PAULO MOREIRA ADVOGADO(A) : JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB SP454869) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334, § 4º e 5º, do CP… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001285-23.2025.8.26.0506/SP AUTOR : MELISSA NATALY DA SILVA COLENGHI ADVOGADO(A) : ALEX BATISTA DOS REIS (OAB SP391219) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334, § 4º e… Ver mais
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