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Resultados para "1036193-60.2025.8.26.0506" – Página 45 de 45

Processo 1014659-60.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Suelen Martha Ferreira Loureiro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO TAM LINHA… Ver mais

Processo nº 1029500-60.2025.8.26.0506

ID: 313168701
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029500-60.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Donisete Luiz - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita e da prioridade de tramitação. Anote-se. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer que aceita a… Ver mais
Processo 1034350-60.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.P. - - B.H.O.S. - - B.A.O.S. - Vistos. 1. Ante a cumulação de pedidos sobre Guarda, Visitas e Alimentos, necessário a retificação da classe dos autos para que conste Procedimento Comum Cível. 2. Diante da d… Ver mais

Processo nº 1016502-60.2025.8.26.0506

ID: 296139775
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016502-60.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ediana Aparecida da Silva - Ediana Aparecida da Silva, qualificado(a) nos autos, ajuizou ação Empréstimo consignado em face de BANCO PAN S/A, igualmente qualificado(a) nos autos. Foi determinado que a parte auto… Ver mais

Processo nº 1027754-60.2025.8.26.0506

ID: 307967639
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027754-60.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adilmar Gonçalves dos Santos - Vistos. ADILMAR GONÇAVES DOS SANTOS propôs ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra BANCO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A a fim de compelir a par… Ver mais

Processo nº 1029694-60.2025.8.26.0506

ID: 313047168
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029694-60.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Aparecido das Graças Ferreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de fls. 40. Anote-se. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA que cumula … Ver mais

Processo nº 1006705-60.2025.8.26.0506

ID: 315667084
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006705-60.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Nobre - Trata-se de cumprimento individual de acórdão proferido no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.… Ver mais
Processo 1035320-60.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Sebastiao Alves de Oliveira - - Rita Augusta Lemes de Azevedo - - Luis Fernando da Rocha - - Vanessa Leme Alves de Oliveira - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em … Ver mais
Intimação
Processo 1028821-60.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Antonio Delfino - - Rita de Cassia de Almeida Delfino - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos autores. 2. Cuida-se de ação ordinária proposta por LUÍS ANTÔNIO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000222-60.2025.8.26.0506/SP AUTOR : MARIANA BILHARINHO DUARTE ADVOGADO(A) : MARIANA BILHARINHO DUARTE (OAB MG142503) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os atos p… Ver mais
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