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Resultados para "1036197-97.2025.8.26.0506" – Página 45 de 45

Intimação
Processo 1004381-97.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Luiz Augusto Velludo - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, n… Ver mais

Processo nº 1026885-97.2025.8.26.0506

ID: 306271552
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026885-97.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1055383-43.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.N. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. O benefício da assistência persistirá enquanto nã… Ver mais

Processo nº 1029116-97.2025.8.26.0506

ID: 310591553
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029116-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida de Lourdes Pimenta Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. A parte autora alega não ter celebrado com a r… Ver mais

Processo nº 1036197-42.2023.8.11.0003

ID: 323211940
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036197-42.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1036197-42.2023.8.11.0003

ID: 323211976
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036197-42.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1020968-97.2025.8.26.0506

ID: 281155342
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
1. Cite(m)-se para pagamento da dívida, em 03 (três) dias (artigo 829, do CPC), sob pena de penhora e avaliação, intimando-se o(a) executado(a), ainda, do prazo para oferecimento de embargos. Fixo a verba honorária em 10% sobre o valor do débito (artigo 827, do CPC). No caso de integral pagamento d… Ver mais

Processo nº 1033772-97.2025.8.26.0506

ID: 327134455
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033772-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renan da Silva Souza - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Da inicial verifica-se que há pedido para concessão de tutela provisória de urgência (designação liminar… Ver mais

Processo nº 1006709-97.2025.8.26.0506

ID: 313172128
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006709-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Santos Meireles - Vistos. 1. Da inicial verifica-se que há pedido para concessão de tutela provisória de urgência que deverá ser apreciada à luz dos artigos 294 e 300, ambos do CP… Ver mais

Processo nº 1023781-97.2025.8.26.0506

ID: 277669976
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitor Hugo Vasconcelos Matos (OAB 262504/SP) Processo 1023781-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemary Aparecida Martins Duarte - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. 2. Pretende a parte autora a concessão de … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001002-97.2025.8.26.0506/SP AUTOR : ORIGINALLIS EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : EMERSON SANTANA (OAB SP437875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334, § 4º e 5º, do CPC, c… Ver mais
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