Tudo

Resultados para "1036220-77.2024.8.26.0506" – Página 45 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011776-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrida: Josefina Aparecida Sardinha - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provime… Ver mais
Processo 1055523-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Joana D’arc Alves Silva de Aguiar - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1049121-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Letícia Maria da Silva Pimentel - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC, para declarar o direito da parte autora à repetição do indébito da diferen… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062604-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Laercio Rizzieri (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Brade… Ver mais
Processo 1036220-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nilma Aparecida Mota - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTES os pedidos … Ver mais
Processo 1028751-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Ribeiro Vasconcelos - Paulista – Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda (Pserv) N - - Aspecir União Seguradora - - Banco Bradesco S/A - De acordo com o art. 48 da Lei nº 9.099/95,… Ver mais
DESPACHO Nº 1006538-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Luiz Fernando Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa Vista Servicos… Ver mais
Processo 1064835-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Flavio Ricardo Galetti - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida a indeniza… Ver mais
Processo 1064835-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Flavio Ricardo Galetti - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida a indeniza… Ver mais
Processo 1064835-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Flavio Ricardo Galetti - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida a indeniza… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta