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Resultados para "1036255-72.2023.8.26.0053" – Página 45 de 57

Processo 1026167-72.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Guilherme Leandro Dionizio Rodrigues - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à … Ver mais
Processo 1026167-72.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Guilherme Leandro Dionizio Rodrigues - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à … Ver mais
Intimação
Processo 1080390-72.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Fabio Ancelmo da Silva - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte requerida. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos… Ver mais
Processo 0021732-72.2023.8.26.0053 (processo principal 1015610-02.2018.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Administrativos - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Edson Carlos Martin Garcia - VISTOS. Fls. 2034/205: Não obstante não tenham si… Ver mais
Intimação
Processo 0019986-72.2023.8.26.0053 (processo principal 1052010-15.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Nádia Maria Policarpo - VISTOS. Ante a concordância da parte executada, homologo o cálculo apresentado pelos exequentes, devendo o presente cumprimento de sent… Ver mais
Intimação
Processo 1062251-72.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Ambitrans Transportes Ltda. - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para anular as multas por falta de indicação do condutor infrator im… Ver mais
Processo 0014360-72.2023.8.26.0053 (processo principal 0045488-04.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - MARIA DO CARMO DE GODOI SANTANA - Vistos. 1-) Diante da expressa concordância pela parte exequente, declaro satisfeita a obrigação de fazer e JULGO EXTI… Ver mais
DESPACHO Nº 1062639-72.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ariane Larissa Thomaz Marciano (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São … Ver mais

Processo nº 1020056-72.2023.8.26.0053

ID: 301328870
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020056-72.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Voitel Ltda. - Ante o exposto, RECONHEÇO A INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a impetrante… Ver mais

Processo nº 1020056-72.2023.8.26.0053

ID: 301333127
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020056-72.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Voitel Ltda. - Ante o exposto, RECONHEÇO A INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a impetrante… Ver mais
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