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Resultados para "1036256-57.2023.8.26.0053" – Página 45 de 62

Processo 0002236-57.2023.8.26.0053 (processo principal 0035755-09.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Paulo Eduardo Bellina - - Ronaldo Vaz de Oliveira - - Paulo Fernandes de Oliveria - - Petronio Flavio Tavares de Lima - - Rogério Gomes… Ver mais
Processo 1056335-57.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristina Oriani Duro - - Edileza de Oliveira Mineo - - Maria Aparecida Terrasani - - Renata Farias Bianchi - - Silvana Célia de Carvalho Teles - Vistos. Em razão da decisão monocrática pr… Ver mais

Processo nº 1010551-57.2023.8.26.0053

ID: 279801030
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1010551-57.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oscar Augusto Dias da Costa - Vistos. Trata-se de ação para concessão de auxílio acidente ou restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária proposta em face do Instituto… Ver mais
Intimação
Processo 1080197-57.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Joana de Carvalho - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte requerida. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigo… Ver mais
Processo 1050612-57.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Cfc Direção Certa São Vicente Ltda - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sente… Ver mais
Processo 1074959-57.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria da Conceição de Jesus Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para c… Ver mais
Processo 1074959-57.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria da Conceição de Jesus Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para c… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182529-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Públic… Ver mais
Processo 1075541-57.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Flavia Souza Sestari - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deverá a parte autora in… Ver mais
Processo 0002915-57.2023.8.26.0053 (processo principal 0039788-76.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Tereza Siqueira Dias - - Angelina Theodoro de Oliveira - - Maria do Carmo Lima Silva - Ciência ao interessado do depósi… Ver mais