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Resultados para "1036276-13.2024.8.26.0506" – Página 45 de 48

Processo 1047431-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Ryan Madela de Oliveira - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, mantendo a antecipação da tutela concedida a fls. 22/23, para declarar a ilegalida… Ver mais

Processo nº 1002935-59.2025.8.26.0506

ID: 333236364
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002935-59.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1003296-13.2024.8.26.0506) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.A.M. - 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. O benefício da assistência persistirá enqu… Ver mais

Processo nº 1093718-54.2025.8.26.0100

ID: 331861334
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093718-54.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1036276-73.2024.8.26.0001) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Bianca Valle - Vistos. 1. Trata-se de demanda de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento proposta por Bianca Valle, herdeiros nece… Ver mais
Processo 1017846-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Barban Margutti - - Ana Paula Barban Margutti - - Ana Vitória Barban Margutti - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Vistos. 1. Defiro o pedido de retificação do polo passivo, conforme item 3 de fls. 220… Ver mais

Processo nº 1066211-98.2024.8.26.0506

ID: 307849156
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066211-98.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Cleonice Alves de Oliveira - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é genérica, possuindo amplo objeto (fls. 08). Ta… Ver mais

N. B. M. A. x N. P. A.

ID: 300943851
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058004-13.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1035999-31.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.B.M.A. - N.P.A. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes le… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020368-13.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: A. L. S. S. (Menor) - Embargdo: M. de … Ver mais
ADV: Eduardo Micharki Vavas (OAB 304153/SP), Amanda da Cruz Martineti (OAB 317647/SP), Carla Regina Minuti Bugliani (OAB 340686/SP) Processo 1002326-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiano Mello Madeira, Roseli da Silva Montes - Reqdo: Perplan Santa Tereza Sul Empreendimento… Ver mais
ADV: Eduardo Micharki Vavas (OAB 304153/SP), Amanda da Cruz Martineti (OAB 317647/SP), Carla Regina Minuti Bugliani (OAB 340686/SP) Processo 1002326-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiano Mello Madeira, Roseli da Silva Montes - Reqdo: Perplan Santa Tereza Sul Empreendimento… Ver mais
Processo 1024054-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Alberto Farinelli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a excluir da base de cálculo dacontribuiçãoprevidenciáriaos valores recebido… Ver mais
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