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Resultados para "1036292-64.2024.8.26.0506" – Página 45 de 48

Processo 1062191-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rhaniel Greg de Paula Silveira - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no ar… Ver mais
Processo 1037553-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Airton Ramos Leite - Consigaz Distribuidora de Gás Ltda - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030569-64.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Hemerson Amorim dos Reis - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencid… Ver mais
Processo 0021187-64.2024.8.26.0506 (processo principal 1019673-59.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Vitor Vieira de Bessa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto, julgo improcedentes os embargo… Ver mais
Processo 1067332-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Mainá Carolina Longo - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a conside… Ver mais
Processo 1067332-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Mainá Carolina Longo - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a conside… Ver mais
Processo 1067332-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Mainá Carolina Longo - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a conside… Ver mais
Processo 1067332-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Mainá Carolina Longo - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a conside… Ver mais
Processo 1067332-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Mainá Carolina Longo - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a conside… Ver mais
Processo 1067332-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Mainá Carolina Longo - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a conside… Ver mais
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