Tudo

Resultados para "1036304-78.2024.8.26.0506" – Página 45 de 47

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001630-48.2024.8.26.0062 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bariri - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mariana de Santis Bolsoni - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO TRIBU… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039117-78.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: B. B. de O. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018165-78.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Eliziane Karine dos Santos Ferreira (Justiça Gratuita) - A… Ver mais

Processo nº 1014091-78.2024.8.26.0506

ID: 297020845
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014091-78.2024.8.26.0506 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Pedro dos Santos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para declarar o direito da parte autora em receber os … Ver mais
Intimação
Processo 1044161-78.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Isabella Victoria Feloni - É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, com rito processual especialíssimo, regido pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e… Ver mais

Processo nº 1507142-78.2024.8.26.0506

ID: 313067707
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507142-78.2024.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.A.L. - Observada a limitação introduzida no art. 85, caput, da Lei nº. 13.146/15, a requerida fica impedida de, sozinha, nos termos do art. 755, I, do CPC, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou s… Ver mais
Processo 1506644-16.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.R.O. - O depoimento especial das vítimas já foram colhidos nos autos em apenso, nº 1007883-78.2024.8.26.0506. O réu não é beneficiário da justiça gratuita, tendo em vista que possui defensor constit… Ver mais

Processo nº 1056771-78.2024.8.26.0506

ID: 313083488
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056771-78.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luis Fabiano Ferreira dos Santos - Vistos. Luis Fabiano Ferreira dos Santos, servidor público municipal move ação em face do Município de Ribeirão Preto objetivando, em síntese, o recebimento de adicional d… Ver mais
Processo 1049496-78.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Natália Arantes de Godoy - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a con… Ver mais

Processo nº 1065598-78.2024.8.26.0506

ID: 277729098
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rharay Pereira Longo Salvador (OAB 369578/SP) Processo 1065598-78.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Alfredo Scarso Villela - 1.Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2.Indefiro a tutela de urgência pretendida. Com efeito, o simples ajuizame… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta