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Resultados para "1036332-12.2025.8.26.0506" – Página 45 de 46

Processo 1000927-12.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nilvandete da Silva - Pefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para: 1) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos indicados as fls. 04/06; e 2) CONDENA… Ver mais

Processo nº 1024207-12.2025.8.26.0506

ID: 279116013
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilberto Arnoldo Dos Santos Junior (OAB 62450/SC) Processo 1024207-12.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Avalyst Serviços de Cobranças S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixado… Ver mais

Processo nº 1034101-12.2025.8.26.0506

ID: 328704572
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034101-12.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Roberto Marziale - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar … Ver mais
Processo 0010169-12.2025.8.26.0506 (processo principal 1064465-35.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Tatiane Cristina Rosa do Carmo - - Samuel José do Carmo - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Vistos. Estendo a estes… Ver mais
Processo 1008202-12.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Gomes da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Azul Linhas Aéreas … Ver mais
Processo 1017223-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Viviani de Souza Farias Cardes - Santa Iria Loteamento Ltda e outro - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar as rés, solidariamente, a (i) restituir os … Ver mais
Intimação
Processo 1011597-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Érica Patrícia dos Santos Perna - Banco CSF S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para: (a) declarar a inexistência dos débitos referentes às três biciclet… Ver mais

Processo nº 1026438-12.2025.8.26.0506

ID: 301072825
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026438-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Paulo Donizete de Lima - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. A parte autora alega ter solicitado a transferência de… Ver mais
Processo 1017805-12.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Socorro Fonseca Cunha - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO… Ver mais

Processo nº 1036332-57.2023.8.11.0002

ID: 261981356
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036332-57.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(… Ver mais
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