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Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036373-05.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARTEJANE BEZERRA FERNANDES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução … Ver mais

Processo nº 1020174-13.2024.8.26.0506

ID: 300146815
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020174-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mauro Cesar Nunes Bisca - Vistos. Mauro Cesar Nunes Bisca ajuizou ação de Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor em face de Max Dtf Tecnologias e Impressões Ltda. sob os argumentos la… Ver mais
Intimação
Processo 0026700-13.2024.8.26.0506 (processo principal 1041388-70.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.S.A. - A.R.F.L. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de obrigação de pagar alimentos proposta por D.S.A., em… Ver mais
ADV: Leandro José Stefaneli (OAB 176351/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG) Processo 0002547-13.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leandro José Stefaneli, Leandro José Stefaneli - Exectdo: Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fica a parte Exequente/Requerente… Ver mais
Processo 1068383-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Elisângela Cristina Laureano Felipe - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Não há condenaçã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000744-34.2022.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tabapuã - Apelante: Marina de Souza Piacenti - Apelado: Triângulo do Sol Auto - Estra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001162-13.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Moacir Aimar Lourenço de Carvalho - Apelado: Entrevias Con… Ver mais
ADV: Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB 358895/SP), Viviani Franco Pereira (OAB 410071/SP) Processo 1045200-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leila Aparecida Marincolo - Reqdo: Sebraseg Clube de Benefícios LTDA - Vistos. 1) Rejeito a preliminar suscitada de carência de ação po… Ver mais
Intimação
Processo 1024151-13.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.M.P.L. - K.C.I.L. - 1. A ré apresentou pedido contraposto para fixação da guarda unilateral da filha em favor dela, alimentos em prol da infante, e regulamentação das visitas paternas… Ver mais
Processo 1047431-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Ryan Madela de Oliveira - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, mantendo a antecipação da tutela concedida a fls. 22/23, para declarar a ilegalida… Ver mais
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