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Processo nº 1036407-43.2021.4.01.3700

ID: 319067343

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036407-43.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSILENE DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036407-43.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSILENE DE SOUZA NASCIMENTO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução… Ver mais

Processo nº 1505790-85.2024.8.26.0506

ID: 304322785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505790-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO EDUARDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

NILCE ODILA CAMPOS (OAB/SP 339.501) BRUNA GORRASI (OAB/SP 327.826)

Processo 1505790-85.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO EDUARDO DE SOUZA - Vistos. Págs. 340/342: Em síntese, a Defesa pugna pela revogação da prisão preventiva com a eventual substituição por prisão domiciliar ao fundamento da dificuldade da acusação em encontrar a… Ver mais

Processo nº 1017007-85.2024.8.26.0506

ID: 310108497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017007-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSSON OLIVEIRA SACRAMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI (OAB/SP 310.161)

Processo 1017007-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jefersson Oliveira Sacramento - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput,… Ver mais

Rj Nasser Transportes Eireli x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 293385048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016619-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RJ NASSER TRANSPORTES EIRELI

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 318.140) PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB/SP 201.474) HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB/SP 180.315)

Processo 1016619-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rj Nasser Transportes Eireli - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 256: a concessão da assistência judiciária deve ser efetivada com cautela às circunstâncias de cada caso concreto… Ver mais

Processo nº 1039123-85.2024.8.26.0506

ID: 294052519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039123-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA CATALãO OLIVEIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB/SP 391.212)

Processo 1039123-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Patrícia Catalão Oliveira de Castro - Em face do exposto, julgo parcialmente procedentes o pedido, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I… Ver mais

Ribeirão Preto - Instituto De Previdência Dos Municipiários x Nadir Nunes Pavan

ID: 326328575

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1047465-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RIBEIRãO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS MUNICIPIáRIOS

Polo Passivo:

NADIR NUNES PAVAN

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB/SP 196.416) EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES (OAB/SP 364.472)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047465-85.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrida: Nadir Nunes Pavan - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais

Processo nº 1029811-85.2024.8.26.0506

ID: 331650388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1029811-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA RAPOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE GRAMIGNA DE OLIVEIRA (OAB/SP 339.018)

Processo 1029811-85.2024.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Protesto de CDA - Elisangela Aparecida Raposo - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial, o que faço para declarar a inexigibilidade dos débitos deIPVA, em re… Ver mais

Mariagela Alves Esposito x Kátia Rocha De Oliveira

ID: 333060653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031072-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIAGELA ALVES ESPOSITO

Polo Passivo:

KÁTIA ROCHA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TARSO SANTOS LOPES (OAB/SP 278.017) MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS (OAB/DF 30.980) ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB/SP 302.621)

Processo 1031072-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mariagela Alves Esposito - KÁTIA ROCHA DE OLIVEIRA - Juiz de Direito: Dr. Alex Ricardo dos Santos Tavares Vistos. Verifico que a decisão de fls. 1264/1265, que rejeitou os embargos de declaração de fls… Ver mais

Processo nº 1066865-85.2024.8.26.0506

ID: 305788202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1066865-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA APARECIDA FIGUEIREDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB/SP 341.890)

Processo 1066865-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Debora Aparecida Figueiredo da Silva - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, capu… Ver mais

Liliana Gonçalves De Freitas x Gol Linhas Aereas S.A

ID: 301665757

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008665-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LILIANA GONçALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/SP 186.458) IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/SP 458.491)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008665-85.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Liliana Gonçalves de Freitas - Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão… Ver mais

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