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Resultados para "1036509-10.2024.8.26.0506" – Página 45 de 46

Processo 1504788-80.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1505601-10.2024.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.D.D.N. - Fls. 247/248 e 284: anote-se a renúncia da d. advogada, providenciando-se sua exclusão do cadastro de partes e representantes, a… Ver mais
Processo 1055521-10.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Leia de Oliveira Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhec… Ver mais
Processo 1055521-10.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Leia de Oliveira Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhec… Ver mais
Processo 1060759-10.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roberta Chaves Araujo - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1036509-90.2024.8.11.0000

ID: 320330655
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036509-90.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036509-90.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): WILSON PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDA(S): ROBERTA SERRA SHINIKE MULLER Trata-se de Recurso Especial interposto por WILSON PEREIRA DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, in… Ver mais

Processo nº 1036509-90.2024.8.11.0000

ID: 320330662
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036509-90.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036509-90.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): WILSON PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDA(S): ROBERTA SERRA SHINIKE MULLER Trata-se de Recurso Especial interposto por WILSON PEREIRA DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, in… Ver mais
Processo 1508899-10.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - G.R.S. - Republicação da sentença: "Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para (a) ABSOLVER o réu, G R da S, das imputações referentes aos crimes previstos no ar… Ver mais
Processo 1067161-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Leone - Banco Bradesco S/A - - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Vistos. 1 - Do contido nos autos verifico a necessidade de instrução probatória e, nos termos do artigo 357, do CPC, passo a sanear o feito. … Ver mais

Processo nº 1033114-10.2024.8.26.0506

ID: 325214090
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1033114-10.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria de Fatims Martins da Silva Abrahão - A ação deve ser julgada extinta sem julgamento de mérito. Com efeito, a parte foi intimada para regularização de sua representação processual, e nenhuma providência foi tomada, d… Ver mais
Intimação
Processo 1003695-08.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edson de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos insertos em ambas as ações para: (a) determinar que o réu … Ver mais