Resultados para "1036642-64.2024.8.26.0114" – Página 45 de 52

Intimação
ADV: José Eduardo Mirandola Barbosa (OAB 189584/SP), Neire de Souza Faveri (OAB 339122/SP) Processo 0009606-64.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Amanda Roberto da Silva - Exectdo: Valdir da Silva Silvestre - Vistos. 1.) A audiência será realizada de forma virtual junto ao CEJUSC (C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023741-64.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada: Jennif… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023741-64.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada: Jennif… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA, WILSON RIBE… Ver mais

Processo nº 1036642-07.2025.4.01.3300

ID: 333454230
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA, WILSON RIBE… Ver mais
Processo 1025960-16.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ines Fatima Lorente - - Antonio Jesus Lorente - - Carlos Sebastião Lorente - Vistos. 1. Trata-se de ação anulatória cumulada com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Inês Fátima Lorente, Antonio Jes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033053-64.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recte/Recdo: Paulo Henrique de Oliveira Frederico e outros - Rcrdo/Rcrte: Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos … Ver mais
Processo 1033150-64.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Jose Antonio Carvalho - Bruno Hesz Ferrari - Vistos. Por força do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça somente será prestada àqueles que comprovarem a insuficiência de … Ver mais
Processo 1011810-64.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Elias Antonio Guimaraes Neto - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Autos nº 2024/000393 (Número de Controle na Vara). Vistos. I- Relatório Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizado(a) p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047021-64.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Latam Airlines Group S/A - Apelado: Pedro dos Santos Grippi - Ma… Ver mais
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