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Resultados para "1036778-49.2024.8.26.0506" – Página 45 de 47

Processo 1014080-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marcos Vinicius dos Santos - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Vistos. Cuida-se de ação ajuizada por Marcos Vinicius dos Santos em face de Santa Iria Loteamento Ltda. e Cas… Ver mais
Processo 1050746-49.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria Ines Machado Fernandes - Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC, para condenar o réu a incluir o abono de permanência no cálculo do terço co… Ver mais
Processo 1062968-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Yasmin Zanéia - Fábio Inácio de Moraes Junior - - Aline Nilvane Costa da Cunha - réu revel - 1 - Em face dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita ao réu Fábio Inácio de Moraes. Anote-se.… Ver mais
Processo 1063744-49.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - P Sanchez Pavon Confecções - Me - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a ileg… Ver mais
Processo 1057245-49.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Ana Carolina Campos - Em face do exposto, reconheço de ofício a PRESCRIÇÃO das parcelas vencidas até 18/10/2019, extinguindo o feito com resolução de mérito com fulcro no art. 487, II, CPC e, n… Ver mais
Intimação
Processo 1039785-49.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 0018724-86.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - João da Silva - Camile Beatriz da Silva - Vistos. Trata… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034450-49.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Andre Achite (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Honda S/A… Ver mais
Processo 0025359-49.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Giovanna Letizia Fiori - MARIA CLARA PANCIERA - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO MARIA CLARA PANCIERA a pagar a Giovanna Letizia F… Ver mais
Processo 1036584-49.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Aparecida de Fátima Pereira Dias - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Códi… Ver mais

Processo nº 1057924-49.2024.8.26.0506

ID: 331717336
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1057924-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Cruzeiro do Sul Terraplanagem Ltda. Me - Vistos. Fls. 86/95: indefiro a citação eletrônica na forma pretendida pela parte autora. Como se sabe, a citação constitui ato formal através do qual a parte requerida ou executada é … Ver mais
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