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Resultados para "1036867-72.2024.8.26.0506" – Página 45 de 47

Processo 1065191-72.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Florentino Dias de Sousa - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9… Ver mais
Intimação
Processo 1056073-72.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Petição intermediária - Roberta de Matos Bruneli Braghin - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento dos ôn… Ver mais
Processo 1062572-72.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sílvia Helena dos Santos - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com fulcro no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº … Ver mais
Processo 1053551-72.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Rodrigo Pollo de Oliveira - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017079-72.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Empreendimentos Imobiliários Quintas de São José Spe Ltda … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022899-72.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Vilma Lucia Mendes da Silva - Apelado: Cebap – Centro de E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020183-72.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Município de Ribeirão Preto - Apelado: Carlos Antonio Ramo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020183-72.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Município de Ribeirão Preto - Apelado: Carlos Antonio Ramo… Ver mais
Intimação
Processo 0026709-72.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1021621-70.2023.8.26.0506) (processo principal 1021621-70.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - N.G.S. - M.R.P. e outro - Vistos. Diante da anuênci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005706-45.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apda: Aparecida Fátima Magalhães Soares - Apdo/Apte: Associação dos Ap… Ver mais