Resultados para "1036886-90.2024.8.26.0114" – Página 45 de 53

Rafael Antunes Beraldo x Localiza Rent A Car S.A

ID: 324305450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059875-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ANTUNES BERALDO

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S.A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA REGINA MINUTI BUGLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059875-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Antunes Beraldo - Localiza Rent A Car S.a - Autos nº 2024/002297 (Número de Controle na Vara). Vistos. I- …

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Processo nº 1049205-90.2024.8.26.0114

ID: 325355580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1049205-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA GOMES PEREIRA GILMAR FLAUSINO DE MELO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA GIUNGI WALDHUETTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049205-90.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gilmar Flausino de Melo Filho - - Cintia Gomes Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para …

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Decolar.Com Ltda x Município De Campinas

ID: 303690509

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1043870-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DECOLAR.COM LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO MORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043870-90.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1054346-90.2024.8.26.0114

ID: 293478011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054346-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FAUSTINO PATROCINIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054346-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Faustino Patrocinio - Vistos. Extrai-se da pesquisa de fls. 134/144 que a parte autora distribuiu concomitantemente…

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Processo nº 0023236-90.2024.8.26.0114

ID: 293526569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023236-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAHLSTROM HILKNER & FáVERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DAHLSTROM HILKNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023236-90.2024.8.26.0114 (processo principal 1004537-05.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Repasse de Verbas Públicas - Dahlstrom Hilkner & Fávero Sociedade de Advogados - Vistos. …

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Sebastiana Maria Pereira Do Prado x Itaú Unibanco S/A

ID: 314706510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005368-65.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA MARIA PEREIRA DO PRADO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005368-65.2025.8.26.0114 (processo principal 1033006-90.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Contas - Sebastiana Maria Pereira do Prado - Itaú Unibanco S/A …

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Estado De São Paulo e outros x Jairo Balero Batista

ID: 280396941

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1052018-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JAIRO BALERO BATISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RENATO PARENTE SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052018-90.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido…

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R. P. A. x E. V. De M. J.

ID: 281042896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024691-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. P. A.

Polo Passivo:

E. V. DE M. J.

Intimação

Advogados:

RAFAEL PINHEIRO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELBER DUARTE PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Pinheiro Aguilar (OAB 184818/SP), Helber Duarte Pessoa (OAB 307926/SP) Processo 0024691-90.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. P. A. , R. P. A. - Exectdo: E. V. de M. J.…

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Processo nº 1028350-90.2024.8.26.0114

ID: 307389875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028350-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA MASSACANO MAZIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMARY DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028350-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Massacano Mazin - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o A…

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Unimed Seguros Patrimoniais S/A x Elektro Eletricidade E Serviços S/A

ID: 296959211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036207-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A

Polo Passivo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036207-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Unimed Seguros Patrimoniais S/A - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Pretende a parte auto… Processo 1036207-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Unimed Seguros Patrimoniais S/A - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Pretende a parte autora, em especificação de provas, sob o fundamento de regulamento infralegal, a saber, regulamentação da ANEEL, denominada PRODIST, que a requerida traga aos autos relatórios especificados no Módulo 9 daquela estipulação. Ocorre que o PRODIST trata, no Módulo 9, do procedimento administrativo para a reparação de danos e a elaboração dos relatórios de averiguação de ocorrência de distúrbios elétricos, pela distribuidora, somente ocorrerá quando o consumidor, ou seu representante legal, por meio da etapa de Solicitação, iniciar, no prazo de 90 dias da ocorrência do suposto dano, o processo administrativo de ressarcimento de danos elétricos. Com efeito, o item 3.2 dispõe que "não estão abrangidas nestes procedimentos as solicitações por danos morais, lucros cessantes ou danos emergentes, bem como os casos objeto de decisão judicial transitada em julgado", evidenciando que sua incidência se restringe exclusivamente aos pedidos administrativos para reparação de danos. Em assim sendo, porque não comprovada a solicitação, tal como prevista no Módulo 09, dos Procedimentos de Distribuição de Energia elétrica no Sistema Elétrico Nacional, não há fundamento para que seja deferida a exibição judicial. De outra banda, com vistas a demonstrar o nexo causal necessário à configuração da responsabilidade objetiva da ré, defiro a prova pericial requerida pela Elektro. Para tanto diga a autora, em 05 (cinco) dias, sobre o local onde se encontram os equipamentos avariados, a fim de que este juízo possa, então, nomear perito de sua confiança nas proximidades da região indicada, possibilitando-lhe periciar os aparelhos danificados.* Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)

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