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Resultados para "1037112-83.2024.8.26.0506" – Página 45 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015465-63.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Neusi Terezinha Matte (J… Ver mais

Processo nº 0022201-83.2024.8.26.0506

ID: 307887378
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0022201-83.2024.8.26.0506 (processo principal 1039807-49.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Anderson Augusto do Nascimento - É o breve relato. O Município de Ribeirão Preto fundamenta o pedido de revogação da gratuidade da justiça nas consultas aos sistemas … Ver mais
Processo 1045551-83.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wagner Luiz Heleno Marcus Bertolini - Isto posto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC, o que faço p… Ver mais
Processo 1066697-83.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Carvalho da Silva Azevedo - Pagano - Jardim Horizonte Verde Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Conheço dos embargos de declaração opostos por PAGANO - JARDIM HORIZONTE VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE… Ver mais
Processo 1066697-83.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Carvalho da Silva Azevedo - Pagano - Jardim Horizonte Verde Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar nula de … Ver mais
Processo 1033038-83.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Jose Sergio de Oliveira Lenitta - - Patricia Peixoto Lenitta - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, confirmo a tutela concedida a fls. 85/87 e julgo procedente o ped… Ver mais
Processo 1064660-83.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - F.A.F.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a excluir da base de cálculo dacontribuiçãoprevidenciáriaos valores recebidos a título de "Gratifica… Ver mais
Intimação
Processo 1065727-83.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carefy Soluções Em Tecnologia da Informação Ltda. - VISTOS. Ciente do resultado do conflito de competência acima copiado. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de… Ver mais
Processo 1054378-83.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Monique Jacob Pavaneli - - Luis Henrique Crispin Leite - QATAR AIRWAYS GROUP - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de em… Ver mais
Processo 1050110-83.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Bruno Moraes Gomes - - Rafael dos Santos Costa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a ut… Ver mais
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