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Resultados para "1043670-71.2024.8.26.0506" – Página 45 de 46

Processo 1043670-55.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Taísa Nunes de Siqueira - CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. 1 - Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniên… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006627-03.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Wanderson Braulio Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa… Ver mais
Processo 1045707-71.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Camila Junqueira Carvalho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para: I) Declarar cumpri… Ver mais
Processo 1069375-71.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Luis Barroso da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO TAM LINHAS AERE… Ver mais

Processo nº 1023494-71.2024.8.26.0506

ID: 334009206
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023494-71.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria da Graça Marques - Vistos. Cuida-se de ação de extinção de condomínio proposta pela autora em face dos requeridos alegando situação de condôminos em relação à propriedade dos imóveis descritos na inicial. Argumenta, … Ver mais
Processo 1027374-71.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Thalita Aparecida de Melo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de declaração de inexistência de débito, com tutela de ur… Ver mais
Processo 1013011-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Francis Carlos Fonseca de Souza - Banco Mercantil do Brasil S.A. - A - DO RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer com revisão de cláusula de exclusividade do domicílio bancário e pedido d… Ver mais

Processo nº 0824656-12.2022.8.18.0140

ID: 258887593
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0824656-12.2022.8.18.0140 EMBARGANTE: ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, PINTOS LTDA, PINTOS LTDA, PINTOS LTDA, … Ver mais

Processo nº 0824656-12.2022.8.18.0140

ID: 258887596
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0824656-12.2022.8.18.0140 EMBARGANTE: ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, PINTOS LTDA, PINTOS LTDA, PINTOS LTDA, … Ver mais
Processo 1078732-35.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Ana Paula Fernandes Fertonane - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO - Vistos. Trata-se de ação de uso indev… Ver mais
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