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Processo nº 5003467-04.2025.4.04.7007

ID: 335976443

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003467-04.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS ANTONIO RIBEIRO (OAB/PR 47.920) LUCAS MACIEL SGARBI (OAB/PR 48.256)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003467-04.2025.4.04.7007/PR IMPETRANTE : BEATRIZ FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A) : Douglas Antonio Ribeiro (OAB PR047920) ADVOGADO(A) : LUCAS MACIEL SGARBI (OAB PR048256) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por BEATRIZ FERNANDES PEREIRA contra conduta… Ver mais

Processo nº 5003467-75.2025.8.24.0940

ID: 334922759

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003467-75.2025.8.24.0940

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB/SC 33.410)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003467-75.2025.8.24.0940/SC EXEQUENTE : SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO ADVOGADO(A) : SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB SC033410) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quan… Ver mais

Processo nº 5003467-51.2024.8.13.0056

ID: 281404141

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003467-51.2024.8.13.0056

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PAULO JULIO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARIA LOPES DE CARVALHO (OAB/MG 156.473) SILVANIA MOREIRA DE ASSIS SILVA (OAB/MG 174.530)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5003467-51.2024.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Processo nº 5003467-59.2022.8.08.0024

ID: 259987647

Tribunal: TJES Órgão: Anchieta - 1ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5003467-59.2022.8.08.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARCIO AGUIAR DA SILVA (OAB/ES 18.115) TARCISIO ROBERTO GUERRA (OAB/ES 3.760)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 5003467-59.2022.8.08.0024 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: C. A. D. F. F. REQUERIDO: E. N. D.… Ver mais

Processo nº 5003467-55.2022.8.13.0045

ID: 261195258

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003467-55.2022.8.13.0045

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ANTUNES ALMEIDA (OAB/MG 206.724) JULIANA ALVES GERALDI DOS SANTOS (OAB/MG 185.309) ROSIANE RODRIGUES BOTELHO (OAB/MG 153.258) ALINE CATIA MUNIZ CARVALHO CASTRO (OAB/MG 186.657) VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB/MG 77.852) LEONARDO JACKSON RODRIGUES (OAB/MG 87.784)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caeté / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté RUA JOSÉ CERQUEIRA, 180, Fórum Desembargador Barcellos Corrêa, Centro, Caeté - MG - CEP: 34800-000 PROCESSO Nº: 5003467-55.2022.8.13.0045 CLA… Ver mais

Processo nº 0801560-58.2024.8.18.0152

ID: 330475730

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Picos Anexo II (R-Sá) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801560-58.2024.8.18.0152

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA GONCALVES VARGAS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo II (R-Sá) DA COMARCA DE PICOS Rua Padre Madeira, 201, Centro, PICOS - PI - CEP: 64600-018 PROCESSO Nº: 0801560-58.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] AUTOR: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 5003467-50.2025.4.02.5005

ID: 334082080

Tribunal: TRF2 Órgão: 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003467-50.2025.4.02.5005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB/ES 22.834)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003467-50.2025.4.02.5005/ES IMPETRANTE : JULIO CESAR SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, por meio do qual a parte impetrante busca compelir a autoridade co… Ver mais

Processo nº 5003467-19.2025.8.21.0048

ID: 336132719

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003467-19.2025.8.21.0048

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA SALETE GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHIAS FELIPE GEWEHR (OAB/RS 54.294) SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB/RS 127.823) DANIELA VASCONCELLOS GOMES (OAB/RS 58.090)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003467-19.2025.8.21.0048/RS AUTOR : TEREZINHA SALETE GARCIA ADVOGADO(A) : DANIELA VASCONCELLOS GOMES (OAB RS058090) ADVOGADO(A) : SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB RS127823B) ADVOGADO(A) : MATHIAS FELIPE GEWEHR (OAB RS054294) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação refer… Ver mais

Jean Cezar Givacheski e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 303655209

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003467-47.2024.8.21.0050

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CEZAR GIVACHESKI MARCIA ADRIELI DA ROSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA (OAB/SP 445.470) ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 30.104) ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB/SP 323.971) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/RS 121.239)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003467-47.2024.8.21.0050/RS AUTOR : MARCIA ADRIELI DA ROSA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO ADVOGADO(A) : MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA AUTOR : JEAN CEZAR GIVACHESKI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DIAS SOUTELI… Ver mais

Processo nº 5003467-77.2025.4.04.7112

ID: 307920790

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003467-77.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BUZZACARO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS CAVALCANTE SANTANA (OAB/RS 117.108) SAVANA ZAFANELI BENEDETTI (OAB/RS 72.089)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003467-77.2025.4.04.7112/RS AUTOR : VERA LUCIA BUZZACARO ADVOGADO(A) : VINICIUS CAVALCANTE SANTANA (OAB RS117108) ADVOGADO(A) : SAVANA ZAFANELI BENEDETTI (OAB RS072089) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 … Ver mais

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