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Processo nº 5003574-14.2025.8.21.0032

ID: 332813889

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Jerônimo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003574-14.2025.8.21.0032

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA FERREIRA PACHECO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THALITA RAPHAELLI ANTUNES (OAB/RS 116.746) ISADORA BOMBARDELI DA SILVA (OAB/RS 124.666)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003574-14.2025.8.21.0032/RS EXEQUENTE : JANAINA FERREIRA PACHECO ADVOGADO(A) : THALITA RAPHAELLI ANTUNES (OAB RS116746) ADVOGADO(A) : ISADORA BOMBARDELI DA SILVA (OAB RS124666) DESPACHO/DECISÃO 1 - 1 - Intimo o Devedor para, querendo, impugnar a… Ver mais

Processo nº 5003574-25.2017.8.21.0022

ID: 294375406

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003574-25.2017.8.21.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALUITA ALUMINIO PORTO ALEGRE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MALU PAIVA DOS SANTOS (OAB/RS 105.343) BRUNO FERNANDES CARDOSO (OAB/RS 103.000) EMILIANO DA SILVA PRUDENCIO (OAB/RS 79.346)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003574-25.2017.8.21.0022/RS EXEQUENTE : ALUITA ALUMINIO PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO(A) : EMILIANO DA SILVA PRUDENCIO (OAB RS079346) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES CARDOSO (OAB RS103000) ADVOGADO(A) : MALU PAIVA DOS SANTOS (OAB RS105343) DESPACHO/DECISÃO Segundo os artig… Ver mais

Processo nº 5003574-55.2022.8.13.0480

ID: 334567493

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003574-55.2022.8.13.0480

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADALTO PINHEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES LIMA (OAB/MG 134.469)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5003574-55.2022.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPI… Ver mais

Processo nº 5003574-18.2024.4.03.6326

ID: 309725021

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003574-18.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ROSA CERVERA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.278)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003574-18.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: CLAUDIA ROSA CERVERA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA ROSA CERVERA Advogado do(a) AUTOR: REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA - S… Ver mais

Processo nº 5003574-91.2025.4.04.7122

ID: 322840565

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003574-91.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ELI CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003574-91.2025.4.04.7122/RS AUTOR : JORGE ELI CARVALHO ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, dentre outros tema… Ver mais

Processo nº 5003574-03.2025.8.21.0165

ID: 329860905

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003574-03.2025.8.21.0165

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5003574-03.2025.8.21.0165/RS AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTO STOCCO (OAB SP169295) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito … Ver mais

Processo nº 5077916-61.2019.4.04.7000

ID: 322896817

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5077916-61.2019.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAYME ALVES DE OLIVEIRA FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA (OAB/RJ 261.926) WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES (OAB/RJ 128.105) WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES (OAB/DF 45.475) ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB/RJ 168.336) RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB/RJ 205.045) ALEXANDRE DA SILVA VERLY (OAB/RJ 97.647) FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB/RJ 201.641)

ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5077916-61.2019.4.04.7000/PR INTERESSADO : JAYME ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA SILVA VERLY (OAB RJ097647) ADVOGADO(A) : RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045) ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIR… Ver mais

Processo nº 5003574-79.2024.4.04.7105

ID: 315862913

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003574-79.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELENA TEREZINHA AZEVEDO MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA KERBER TOSI MAICA (OAB/RS 84.876) RUDINEI CORRÊA MEDEIROS (OAB/RS 73.036) KARINE RIGON SILVA BRASIL (OAB/RS 72.107)

RECURSO CÍVEL Nº 5003574-79.2024.4.04.7105/RS RECORRENTE : HELENA TEREZINHA AZEVEDO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINE RIGON SILVA BRASIL (OAB RS072107) ADVOGADO(A) : RUDINEI CORRÊA MEDEIROS (OAB RS073036) ADVOGADO(A) : GABRIELA KERBER TOSI MAICA (OAB RS084876) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniform… Ver mais

Processo nº 5003574-65.2021.8.24.0001

ID: 315525176

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Cunha Porã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003574-65.2021.8.24.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM WONS (OAB/SC 56.650) DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB/SC 25.903)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003574-65.2021.8.24.0001/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA ADVOGADO(A) : WILLIAM WONS (OAB SC056650) ADVOGADO(A) : DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte exequente postulou a penhora de valores por meio do Sistema Sisbaj… Ver mais

Processo nº 0003063-93.2014.8.08.0050

ID: 323880418

Tribunal: TJES Órgão: Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003063-93.2014.8.08.0050

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NIRLETE RAMOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EMANUELA AMANCIO MIRANDA (OAB/ES 23.886)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 E-mail: 1civel-via… Ver mais

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