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Processo nº 5003969-81.2025.4.03.6000

ID: 330398003

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003969-81.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FILOMENA JESUS MELO DE SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PRISCILA SOUZA ABRITTA (OAB/DF 54.644) MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO (OAB/DF 16.362)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003969-81.2025.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: EDSON ZAPATERRA MENDES, EDYL VIEIRA VARGAS, ELIANE LOPES DINIZ, ELIZABETE HELENA MARQUES, FILOMENA JESUS MELO DE SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362, PRI… Ver mais

Processo nº 5003969-43.2025.8.24.0025

ID: 314830039

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003969-43.2025.8.24.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA DE RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB/SC 58.377) FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB/SC 38.908) RAUL RIBAS (OAB/SC 38.938) EDUARDO RAMOS (OAB/SC 39.721) BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB/SC 37.318)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003969-43.2025.8.24.0025/SC EXEQUENTE : ROSANGELA APARECIDA DE RAMOS ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MORE… Ver mais

Processo nº 5003969-43.2025.8.24.0025

ID: 314826615

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003969-43.2025.8.24.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA DE RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB/SC 58.377) FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB/SC 38.908) RAUL RIBAS (OAB/SC 38.938) EDUARDO RAMOS (OAB/SC 39.721) BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB/SC 37.318)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003969-43.2025.8.24.0025/SC EXEQUENTE : ROSANGELA APARECIDA DE RAMOS ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MORE… Ver mais

Processo nº 5003969-61.2025.4.04.7000

ID: 319530872

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003969-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE BRIZOLA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELLYNGTON NERIS DE SOUZA (OAB/PR 79.549)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003969-61.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARILENE BRIZOLA DA SILVA ADVOGADO(A) : WELLYNGTON NERIS DE SOUZA (OAB PR079549) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM. Juíza Federal e da MM. Juíza Federal Substituta desta 4ª Vara Federal de Curitiba (PR) e, n… Ver mais

Processo nº 5003969-77.2019.8.21.0141

ID: 320702897

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5003969-77.2019.8.21.0141

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS OTAVIO VACAREM MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA FERREIRA EICHENBERG (OAB/RS 66.785)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003969-77.2019.8.21.0141/RS ACUSADO : LUIS OTAVIO VACAREM MACHADO ADVOGADO(A) : FERNANDA FERREIRA EICHENBERG (OAB RS066785) DESPACHO/DECISÃO 1) RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. A aptidão da denúncia, que autoriza o seu recebimento, está relacionada à sua regula… Ver mais

Processo nº 5003969-86.2025.4.02.5102

ID: 319059107

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003969-86.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELITON RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIEL BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 143.709)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003969-86.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : HELITON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIEL BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ143709) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por HELITON RODRIGUES DA SILVA contra ato atribuído ao GE… Ver mais

Processo nº 5000947-05.2024.4.03.6338

ID: 259366780

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000947-05.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO FRANCISCO DE JESUS

Acórdão

Advogados:

ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB/SP 276.964)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000947-05.2024.4.03.6338 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais

Processo nº 5000598-50.2024.4.03.6322

ID: 306902216

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000598-50.2024.4.03.6322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR MESSIAS DE ABREU

Acórdão

Advogados:

ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/PR 79.693) RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR 76.893)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000598-50.2024.4.03.6322 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais

Processo nº 5003969-97.2025.8.24.0007

ID: 294589693

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003969-97.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANTOMAC COM DE PECAS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ANTONIO LAJUS (OAB/SC 4.922)

Procedimento Comum Cível Nº 5003969-97.2025.8.24.0007/SC AUTOR : MANTOMAC COM DE PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) DESPACHO/DECISÃO Como cediço, a tutela de urgência, ex vi do artigo 300, caput e § 3º, do Código de Processo Civil, imprescinde da comprovação cumu… Ver mais

Processo nº 5003969-52.2025.4.04.7100

ID: 293767853

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003969-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ TABAJARA DE MELOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM ANDREIS PAZ DA SILVA (OAB/RS 134.065)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003969-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ TABAJARA DE MELOS ADVOGADO(A) : WILLIAM ANDREIS PAZ DA SILVA (OAB RS134065) DESPACHO/DECISÃO 1. Vista à parte autora do Resumo de Documentos para Perfil Contributivo ( evento 19, CTEMPSERV1 ). 2. Presentes os requisitos legais, defiro… Ver mais

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