"5004123-04.2025.4.04.7122" - Resultados da Busca – Página 45 de 54

Processo nº 5004123-22.2023.4.03.6307

ID: 310009882

Tribunal: TRF3 Órgão: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004123-22.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE ALMEIDA FERNANDES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS APARECIDO BERTOLLONE KUCKO (OAB/SP 223.350)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004123-22.2023.4.03.6307 RELATOR: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: MARCELO DE ALMEIDA FERNANDES, INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5004899-04.2025.4.04.7122

ID: 332461207

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004899-04.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELCI TERESINHA DOS SANTOS BRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ EDEMAR DE OLIVEIRA (OAB/RS 126.863)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004899-04.2025.4.04.7122/RS AUTOR : ELCI TERESINHA DOS SANTOS BRAGA ADVOGADO(A) : LUIZ EDEMAR DE OLIVEIRA (OAB RS126863) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. 2. Cuida-se de ação de natureza previdenciária em que a parte autora busca a tutela jurisdiciona… Ver mais

Processo nº 5004123-67.2025.4.04.7101

ID: 315357431

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004123-67.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB/RS 115.991) CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB/RS 104.081)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-67.2025.4.04.7101/RS AUTOR : JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB RS115991) ADVOGADO(A) : CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB RS104081) DESPACHO/DECISÃO 1. Retificação do polo passivo. Considerando o teor da petição do evento 5… Ver mais

Processo nº 5004123-22.2023.4.03.6307

ID: 277770133

Tribunal: TRF3 Órgão: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004123-22.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE ALMEIDA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DOUGLAS APARECIDO BERTOLLONE KUCKO (OAB/SP 223.350)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004123-22.2023.4.03.6307 RELATOR: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: MARCELO DE ALMEIDA FERNANDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Solon Nunes Soares x Valnei Silveira Alves

ID: 331844925

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004123-55.2019.8.21.0025

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOLON NUNES SOARES

Polo Passivo:

VALNEI SILVEIRA ALVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAELI STORTI RAENCKE (OAB/RS 109.834) HAMILTON NERY FERREIRA PEREIRA (OAB/RS 28.533) SOLON NUNES SOARES (OAB/RS 108.200)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004123-55.2019.8.21.0025/RS REQUERENTE : SOLON NUNES SOARES ADVOGADO(A) : SOLON NUNES SOARES (OAB RS108200) REQUERIDO : VALNEI SILVEIRA ALVES ADVOGADO(A) : MAELI STORTI RAENCKE (OAB RS109834) ADVOGADO(A) : HAMILTON NERY FERREIRA PEREIRA (OAB … Ver mais

Processo nº 5004123-34.2025.8.13.0521

ID: 305955308

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004123-34.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA ANSELMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARVIN DENIS BORGES PINTO (OAB/MG 175.650)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5004123-34.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] AUTOR: J… Ver mais

Processo nº 5004123-86.2025.4.02.5108

ID: 328294712

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004123-86.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ BENICIO COSTA GERTRUDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-86.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : LUIZ BENICIO COSTA GERTRUDES ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparece… Ver mais

Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Sicredi Pioneira Rs - Sicredi Pioneira Rs x Cirio Rucks e outros

ID: 329783496

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004123-45.2024.8.21.0101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS

Polo Passivo:

CIRIO RUCKS GRAZIELA TAIARA PEREIRA DA SILVA SILVERIO RUCKS SILVERIO RUCKS 00084724080

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TADEU CERBARO (OAB/RS 38.459) ELÓI CONTINI (OAB/RS 35.912) LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA (OAB/RS 61.661)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004123-45.2024.8.21.0101/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI (OAB RS035912) EXECUTADO : SILVERIO RUCKS ADVOGADO(A) : LUIZ … Ver mais

Processo nº 5004123-49.2025.4.04.7107

ID: 294543297

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004123-49.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EMPORIO APARECIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB/RS 72.756)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004123-49.2025.4.04.7107/RS IMPETRANTE : EMPORIO APARECIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que a impetrante requer a concessão de medida liminar para "reconhecer o dire… Ver mais

Processo nº 5004123-38.2024.4.02.5103

ID: 276110609

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004123-38.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA FELIPE PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE MCAUCHAR (OAB/RJ 151.140)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004123-38.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : MARIA CRISTINA FELIPE PINTO ADVOGADO(A) : FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção: 19/05/2025 a 23/05/2025. O acórdão proferido pela Turma Recursal ( evento 50, RELVOTO1 e e… Ver mais

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