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Resultados para "5004143-48.2023.8.13.0342" – Página 45 de 45

Processo nº 5004143-46.2025.4.04.7105

ID: 312588949
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004143-46.2025.4.04.7105/RS AUTOR : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB MG128362) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LOCALIZA RENT A CAR SA em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL , na qual a parte autora requer tutela de urgência que… Ver mais

Processo nº 5004143-51.2023.4.02.5107

ID: 325123990
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004143-51.2023.4.02.5107/RJ RECORRENTE : PEDRO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. O AUTOR, EM RECURSO ( e… Ver mais

Processo nº 5003227-88.2025.4.04.7209

ID: 332871643
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003227-88.2025.4.04.7209/SC AUTOR : ALCYR DE JESUS SCHUTZ ADVOGADO(A) : CAROLINE RIBEIRO BATISTA (OAB SC069142) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação em que a parte autora, portadora de mieloma múltiplo (CID10 C90.0), busca o fornecimento, pelos entes públicos réus, da(s) tec… Ver mais
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