Resultados para "5004304-90.2024.4.04.7105" – Página 45 de 45

DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5004304-62.2024.8.21.0031/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas RELATOR : Desembargador ROBERTO SBRAVATI APELANTE : SANDRA BEATRIS DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) APELANTE : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5004304-81.2025.4.02.5110

ID: 277796240
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004304-81.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : VALERIA CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KAMILA ROCHELLE CABRAL FERREIRA AZEVEDO (OAB RJ262842) ADVOGADO(A) : FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ246896) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro o benefício da gratuidade d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5004304-56.2024.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5026104-16.2023.4.03.0000

ID: 322454848
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5026104-16.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS AUTOR: IRENE DA SILVA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO - SP34764-A REU: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: PO… Ver mais

Processo nº 5002600-77.2024.4.03.6100

ID: 260286962
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002600-77.2024.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: HELOISA HELENA GONCALVES BOVOLIN Advogado do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ASSOCIACAO E… Ver mais

Processo nº 5000369-23.2023.4.03.6000

ID: 320139120
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000369-23.2023.4.03.6000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BIOTOP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Advogado do(a) APELADO: WELLINGTON … Ver mais
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