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Fernando Carvalho Trindade x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 298311593

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004312-39.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CARVALHO TRINDADE

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/MG 175.830)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5004312-39.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenizaç… Ver mais

Processo nº 5004312-59.2025.4.03.6103

ID: 309501760

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004312-59.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WALTER DE SOUSA VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA (OAB/SP 392.574)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004312-59.2025.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: WALTER DE SOUSA VIEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA - SP392574 LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO… Ver mais

Processo nº 5004312-23.2025.8.21.0025

ID: 293115410

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004312-23.2025.8.21.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAITON GOMES SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAIRA HELENA VIEIRA (OAB/RS 46.572)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004312-23.2025.8.21.0025/RS AUTOR : CLAITON GOMES SILVA ADVOGADO(A) : NAIRA HELENA VIEIRA (OAB RS046572) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita ao autor. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANC… Ver mais

Processo nº 5004312-79.2025.4.04.7122

ID: 320870542

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004312-79.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR LEOPOLDO VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004312-79.2025.4.04.7122/RS AUTOR : VILMAR LEOPOLDO VIEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial. 2. Cuida-se de ação de natureza previdenciária em que a parte autora busca a tutela… Ver mais

Processo nº 5004312-66.2025.8.24.0113

ID: 276629960

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004312-66.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARILIA LUIZA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB/SC 46.740) CLEDSON TESTONI (OAB/SC 30.228) STEPHANIE CRISTINA GIROTTO (OAB/SC 69.834)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004312-66.2025.8.24.0113/SC AUTOR : MARILIA LUIZA ROCHA ADVOGADO(A) : STEPHANIE CRISTINA GIROTTO (OAB SC069834) ADVOGADO(A) : CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO(A) : ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB SC046740) DESPACHO/DECISÃO 1. No caso em anál… Ver mais

Processo nº 5004312-35.2025.4.03.0000

ID: 326215352

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004312-35.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO BONATO

Decisão

Advogados:

FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES (OAB/SP 238.072)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004312-35.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CLAUDIO BONATO Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVE… Ver mais

Processo nº 5004312-06.2023.8.13.0481

ID: 331524063

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004312-06.2023.8.13.0481

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SILVA GODINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR BRUNO ALVES DE JESUS GANEM RODRIGUES (OAB/MG 157.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004312-06.2023.8.13.0481 REQUEREN… Ver mais

Processo nº 5004312-34.2025.4.02.5118

ID: 273784271

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004312-34.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIEZER BARBOSA RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004312-34.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ELIEZER BARBOSA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 99 do CPC. Considerando que o INSS, por meio de sua Procuradoria (of… Ver mais

Juarez Maciel x Banco Pan S.A.

ID: 303421070

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004312-05.2023.8.21.0086

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ MACIEL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/RS 78.171) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004312-05.2023.8.21.0086/RS AUTOR : JUAREZ MACIEL ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação ju… Ver mais

Processo nº 5004312-36.2025.8.24.0026

ID: 334556258

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004312-36.2025.8.24.0026

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL NOVA GUARAMIRIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO MARCELO BAIAK (OAB/PR 29.241)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004312-36.2025.8.24.0026/SC EXEQUENTE : RESIDENCIAL NOVA GUARAMIRIM ADVOGADO(A) : Claudio Marcelo Baiak (OAB PR029241) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo o cumprimento de sentença. 2. Para fins de incidência da multa de 10% do art. 523, § 1º do CPC/2015, intime-se a parte deved… Ver mais

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