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Resultados para "5004705-04.2025.4.04.7122" – Página 45 de 45

Sentença
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª UPJ dos Juizados Especiais CíveisGabinete do 1º Juizado Especial Cívele-mail UPJ: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.brProcesso: 5311392-17.2025.8.09.0051Promovente: Gasparina Maria InacioPromovido: Banco Bmg S.aSENTENÇATrata-se de Ação Declaratória de … Ver mais

Processo nº 6163627-59.2024.8.09.0051

ID: 299683348
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SCR/SISBACEN SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Dupla apelação cível interposta contra sentença que determinou a exclusão de anotação no Sistema de Informações de Crédito (SCR/SISBACEN),… Ver mais

Processo nº 6163627-59.2024.8.09.0051

ID: 299683350
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SCR/SISBACEN SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Dupla apelação cível interposta contra sentença que determinou a exclusão de anotação no Sistema de Informações de Crédito (SCR/SISBACEN),… Ver mais

Processo nº 6163627-59.2024.8.09.0051

ID: 299683351
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SCR/SISBACEN SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Dupla apelação cível interposta contra sentença que determinou a exclusão de anotação no Sistema de Informações de Crédito (SCR/SISBACEN),… Ver mais

Processo nº 6163627-59.2024.8.09.0051

ID: 299683352
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SCR/SISBACEN SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Dupla apelação cível interposta contra sentença que determinou a exclusão de anotação no Sistema de Informações de Crédito (SCR/SISBACEN),… Ver mais

Processo nº 5004705-90.2024.4.02.5118

ID: 316826966
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004705-90.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE : JOSEFINA DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO (OAB RJ223004) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE . NÃO PREENCHIDOS REQUISITOS LEGAIS PARA A… Ver mais
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