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Resultados para "5020069-91.2025.4.04.7000" – Página 45 de 49

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036462-91.2025.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROSILENE ANDREA MACHADO (Curador) ADVOGADO(A) : FRANCIANE AZEVEDO (OAB PR103180) AUTOR : LUCAS ANDRE MACHADO RAAD (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : FRANCIANE AZEVEDO (OAB PR103180… Ver mais

Processo nº 5001639-91.2025.4.04.7000

ID: 332484130
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001639-91.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RITA DE CACIA FERREIRA ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a anuência da parte exequente quanto a proposta de acordo apresentada pela executada em evento 15, PROA… Ver mais

Processo nº 5001249-67.2025.8.24.0910

ID: 309244262
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001249-67.2025.8.24.0910/SC INTERESSADO : SARA MACIEL GOULART BERTEMES ADVOGADO(A) : VANDELI ROHSIG DANNEBROCK DESPACHO/DECISÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA impetrou mandado de segurança contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara do J… Ver mais

Processo nº 5033746-91.2025.4.04.7000

ID: 310889533
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033746-91.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LUCIMARA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUANA LEAL SAITO (OAB PR106762) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça … Ver mais

Processo nº 5022979-91.2025.4.04.7000

ID: 316098410
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022979-91.2025.4.04.7000/PR AUTOR : NEUSA ANTONIA DA MOTA BATISTA ADVOGADO(A) : IDERALDO JOSE APPI (OAB PR022339) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação em que a parte busca a concessão de benefício por incapacidade. Alega a autora que em 7 de junho de 2024… Ver mais

Processo nº 5039081-91.2025.4.04.7000

ID: 333240153
Data de Disponibilização: 24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039081-91.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : LOGAR IMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : MIRELA MACHADO VIEIRA SOARES (OAB SP311902) DESPACHO/DECISÃO 1. LOGAR IMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA impetrou o presente mandado de segurança em face da decisão do CHEFE D… Ver mais
Decisão - Mandado
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5020069-30.2023.8.08.0012 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO F… Ver mais

Processo nº 5020069-73.2025.4.04.7200

ID: 278885716
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020069-73.2025.4.04.7200/SC AUTOR : EDUARDO HENRIQUE DA SILVA POLIZER ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO PAES DA SILVEIRA (OAB SC040098) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BARREIROS SILVA E SILVA (OAB SC040490) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolida… Ver mais

Processo nº 5010854-91.2025.4.04.7000

ID: 327736832
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010854-91.2025.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : LIRIO MARTIM NOLLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEANDRO AUGUSTO NOLLI (OAB PR115691) EMENTA Direito previdenciário e processual civil. Apelação cível. Restabelecimento de auxílio-doença. … Ver mais

Processo nº 5038596-91.2025.4.04.7000

ID: 331581887
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5038596-91.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : RENE JULIO FILHO ADVOGADO(A) : RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA (OAB SC032775) DESPACHO/DECISÃO 1. RENE JULIO FILHO move a presente ação em face da Portaria nº 166 COLOG/C EX, de 22/12/2023, pleiteando o deferimento da liminar: a) Conced… Ver mais