Resultados para "5022869-57.2024.4.02.5101" – Página 45 de 63

Processo nº 5089411-57.2024.4.02.5101

ID: 305869905

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5089411-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CATIA REGINA AVILA DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO HENRIQUE DA SILVA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5089411-57.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CATIA REGINA AVILA DA ROCHA ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ084651) DESPACHO/DECISÃO Constato o cumprimento da …

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Processo nº 5092030-57.2024.4.02.5101

ID: 308254062

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092030-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA TAVARES DA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

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VALENTINA DE BASTOS CURY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAIARA LEHER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA

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CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

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RAQUEL CALDAS NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092030-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA LUCIA TAVARES DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(A) : RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO DE OLIV…

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It Cem Por Cento Industria E Comercio De Confeccoes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 307454493

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064967-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IT CEM POR CENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, … 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5064967-57.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: IT CEM POR CENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Caixa Econômica Federal - Cef e outros x Evandro Fernandes Pinto Coelho

ID: 296002697

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019765-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Polo Passivo:

EVANDRO FERNANDES PINTO COELHO

80

Advogados:

MICHAEL MEDEIROS RICCIARDI PONTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA AMÉLIA CORRÊA CONTRO

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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-f…

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Processo nº 5054297-57.2024.4.02.5101

ID: 313510449

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5054297-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALDAIR MEDEIROS SATURNINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRENDA MARIA DAS GRAÇAS ELOY DE MENDONÇA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5054297-57.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALDAIR MEDEIROS SATURNINO ADVOGADO(A) : BRENDA MARIA DAS GRAÇAS ELOY DE MENDONÇA (OAB RJ254201) DESPACHO/DECISÃO Intime-se …

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Processo nº 5049738-57.2024.4.02.5101

ID: 283171165

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049738-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JEANE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALCINA DOS SANTOS MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROSILAINE ROSEIRA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049738-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JEANE DA SILVA ADVOGADO(A) : ALCINA DOS SANTOS MARQUES (OAB RJ048506) ADVOGADO(A) : ROSILAINE ROSEIRA PEREIRA (OAB RJ11…

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Processo nº 5038098-57.2024.4.02.5101

ID: 316381144

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038098-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVA VICENTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA BARTOLO VALENTE TOLEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038098-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIANA DA SILVA VICENTE ADVOGADO(A) : FERNANDA BARTOLO VALENTE TOLEDO (OAB RJ163428) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, n…

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Processo nº 5088150-57.2024.4.02.5101

ID: 316557785

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5088150-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA REGINA RIBEIRO BRAZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS

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LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

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RECURSO CÍVEL Nº 5088150-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : CARLA REGINA RIBEIRO BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FOR…

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Processo nº 5041008-57.2024.4.02.5101

ID: 315868797

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5041008-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO TAVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5041008-57.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE : LEANDRO TAVEIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGAD…

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Processo nº 5046052-57.2024.4.02.5101

ID: 275672577

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046052-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BERNARDO MICELI SOARES MIRANDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS GONÇALVES LEAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046052-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : BERNARDO MICELI SOARES MIRANDA ADVOGADO(A) : LUCAS GONÇALVES LEAL (OAB MG221128) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligên…

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