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Resultados para "5039569-11.2024.4.02.5101" – Página 45 de 47

Tim S A x Docas Investimentos Ltda e outros

ID: 317309473
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5003206-65.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : TIM S A ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO : DOCAS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) INTERESSADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERNA… Ver mais

Processo nº 5066729-11.2024.4.02.5101

ID: 306428272
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5066729-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB DF020113) EMENTA Ementa : DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ITR. ÁREA DE RESERVA LEGAL. INSCRIÇÃO… Ver mais

Processo nº 5089524-11.2024.4.02.5101

ID: 304334397
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089524-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA CHACON DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : ROBERTO VIANA JUNIOR (OAB RJ207578) DESPACHO/DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Na decisão embargada não há vício de contradição, obscuridade (Código de Processo Civil, art. 1.022, I) ou omissão (… Ver mais

Processo nº 5064983-11.2024.4.02.5101

ID: 298009244
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064983-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELADO : MXZ SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS … Ver mais

Processo nº 5020072-11.2024.4.02.5101

ID: 310766748
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020072-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELADO : PAULO MAGALHAES ESTUDANTE MARINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MIGUEL FONSECA FRAGA (OAB RJ248976) EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDAD… Ver mais

Processo nº 5002224-11.2024.4.02.5101

ID: 312512880
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002224-11.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LESLIE SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO DA FONTOURA GALVAO (OAB RJ130531) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Federal contra a dec… Ver mais

Processo nº 5019296-11.2024.4.02.5101

ID: 312513332
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5019296-11.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RICARDO FIGUEIREDO THOMAZ VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IASMIN TEIXEIRA SCALAMBRINI (OAB RJ245771) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Fede… Ver mais
Apelação Cível Nº 5032197-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE : LOG IN NAVEGACAO LTDA. (IMPE… Ver mais

Processo nº 5063528-11.2024.4.02.5101

ID: 283636326
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5063528-11.2024.4.02.5101/RJ RÉU : DENIS FRANCIS DE QUEIROGA ADVOGADO(A) : ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ADVOGADO(A) : CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A) : LEANDRO CORREIA SANTOS (OAB RJ179126) ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB RJ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076332-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MIGUEL ANGEL GARRIDO DEL AGUILA ADVOGADO(A) : AMANDA DE MORAES BARROS VICENTE (OAB RJ142187) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) proposta por MIGU… Ver mais
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