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Processo nº 5086326-63.2024.4.02.5101

ID: 330931983

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5086326-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WANDA MIRANDA AMAMBAHY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB/RJ 133.602) JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB/RJ 95.297) ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB/RJ 33.895) ELISABETE MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 133.876) VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB/RJ 66.678)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5086326-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : WANDA MIRANDA AMAMBAHY ADVOGADO(A) : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) ADVOGADO(A) : ELISABETE MOREIRA DA SILVA (OAB RJ133876) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A) : JOSE JULIO … Ver mais

Processo nº 5031133-63.2024.4.02.5101

ID: 334107444

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031133-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL FERREIRA SERENO (OAB/RJ 199.977)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031133-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GUILHERME CAVALCANTE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA SERENO (OAB RJ199977) DESPACHO/DECISÃO A formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, motivo p… Ver mais

Processo nº 5099906-63.2024.4.02.5101

ID: 307658814

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5099906-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA GONCALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 163.222)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5099906-63.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SUZANA GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ163222) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por SUZANA GONCALVES RIBEIRO contra ato atribuído ao G… Ver mais

Processo nº 5075462-63.2024.4.02.5101

ID: 272736604

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5075462-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA MARIA NETO BEZERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009) ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075462-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FATIMA MARIA NETO BEZERRA ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por FATIMA MARIA NETO … Ver mais

Processo nº 5075462-63.2024.4.02.5101

ID: 272736622

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5075462-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA MARIA NETO BEZERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009) ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075462-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FATIMA MARIA NETO BEZERRA ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por FATIMA MARIA NETO … Ver mais

Processo nº 5004842-42.2023.4.02.5107

ID: 278223667

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004842-42.2023.4.02.5107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMMANUEL AGUIAR SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL MARIZ GUDINO (OAB/RJ 118.454) BIANCA MENDES LONGO GUDINO (OAB/RJ 162.207)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004842-42.2023.4.02.5107/RJ AUTOR : EMMANUEL AGUIAR SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL MARIZ GUDINO (OAB RJ118454) ADVOGADO(A) : BIANCA MENDES LONGO GUDINO (OAB RJ162207) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação anulatória oposta por EMMANUEL AGUIAR SANTOS , com pedido de tutela de urgênc… Ver mais

Processo nº 5009719-49.2025.4.02.0000

ID: 331574398

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009719-49.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREA MARIA RAMOS SHIRLEI RAMOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB/RJ 104.771)

Agravo de Instrumento Nº 5009719-49.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : SHIRLEI RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO : ANDREA MARIA RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS interpôs … Ver mais

Processo nº 5055189-63.2024.4.02.5101

ID: 292793155

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5055189-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE CARREIRO PIRES ALINE GOMES DE ALMEIDA CAMPOS AMANDA CARREIRO PIRES ANA GABRIELA DE PAIVA SOARES AYMARA CERQUEIRA LIMA E SILVA CARLA MARIA LIMA DE OLIVEIRA CLAUDIA BARROS DE FREITAS CRISTIANE VENTUROTTI LOUISE ALESSANDRA MESENTIER LOURO MOEMA DE MELLO BRITO SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB/RJ 22.994) SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB/RJ 80.778) AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB/PE 50.457) ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB/PE 49.233) ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB/PE 50.284) DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB/PE 31.102) RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB/PE 36.809)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055189-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MOEMA DE MELLO BRITO ADVOGADO(A) : RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A) : DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A) : ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A) : ALLAN P… Ver mais

Julio Cesar Da Fonseca Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323181589

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019202-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DA FONSECA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Advogados:

NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/RJ 205.000)

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 22 DE JULHO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradore… Ver mais

Processo nº 5081476-63.2024.4.02.5101

ID: 332377343

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081476-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GOMES DE ABREU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO TAVARES MENDONCA (OAB/RJ 205.787)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081476-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RAFAEL GOMES DE ABREU (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LEANDRO TAVARES MENDONCA (OAB RJ205787) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte ré ( INSS ) para que apresente contestação escrita, no prazo legal, bem como para que se posi… Ver mais

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