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Processo nº 5064935-52.2024.4.02.5101

ID: 291284285

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064935-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PROMO SERVI MARKETING LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB/RJ 206.970) YAN DUTRA MOLINA (OAB/RJ 99.350) RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA (OAB/RJ 210.318) MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB/RJ 158.193)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5064935-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE : PROMO SERVI MARKETING LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO(A) : RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA (OAB RJ210318) ADVOGADO(A) : YA… Ver mais

Processo nº 5002683-52.2020.4.02.5101

ID: 275664140

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002683-52.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARIO MESSER MARCO ANTÔNIO CURSINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB/SP 112.335) FABIANA ZANATTA VIANA (OAB/SP 221.614) RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB/PR 48.811) THIAGO VITOR LINS (OAB/SP 493.226) ANDRE VINICIUS OLIVEIRA DA PAZ (OAB/SP 461.549) NATALIE DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 204.094) FABIO DIAS DA SILVA (OAB/RJ 116.814) FELIPE TORRES MARCHIORI (OAB/SP 325.185) CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB/PR 72.429) JOAO PEDRO BECHARA CALMON (OAB/PR 50.700)

AÇÃO PENAL Nº 5002683-52.2020.4.02.5101/RJ RÉU : DARIO MESSER ADVOGADO(A) : NATALIE DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ204094) ADVOGADO(A) : FABIO DIAS DA SILVA (OAB RJ116814) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO BECHARA CALMON (OAB PR050700) ADVOGADO(A) : CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB PR072429) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5033216-52.2024.4.02.5101

ID: 317482565

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5033216-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE SOUZA VEIGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916) LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 244.469)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033216-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PATRICIA DE SOUZA VEIGA ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da obrigação de fazer… Ver mais

Processo nº 5041946-52.2024.4.02.5101

ID: 329899846

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041946-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB/RJ 143.795) WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB/RJ 140.485)

Apelação Cível Nº 5041946-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : LLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB RJ143795) ADVOGADO(A) : WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) EME… Ver mais

Rhodnei Pereira De Melo x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 332316505

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005765-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RHODNEI PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/ES 21.447) OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA (OAB/RJ 116.261) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) ANDREA CRISTINA MIRANDA SAMPAIO (OAB/RJ 224.625) NYLO FRANCO BATISTA (OAB/RJ 239.462) WENDEL REZENDE NETTO (OAB/RJ 230.249)

Apelação Cível Nº 5005765-52.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE : RHODNEI PEREIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : WENDEL REZENDE NETTO (OAB RJ230249) ADVOGADO(A) : NYLO FRANCO BATISTA (OAB RJ239462) ADVOGADO(A) : ANDREA CRISTINA MIRANDA SAMPAIO (OAB RJ224625) APEL… Ver mais

Processo nº 5044468-52.2024.4.02.5101

ID: 293603857

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5044468-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB/PE 12.806)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044468-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1) Trata-se de execução extrajudicial, em que CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF formula, no evento , pedido de constrição via sistema SISBAJUD, no montante indicado no evento 19 … Ver mais

Processo nº 5070949-52.2024.4.02.5101

ID: 324077641

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5070949-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EMELLYN FIRMO SILVA GUILHERME MIGUEL ALISSON FIRMO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.702)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070949-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GUILHERME MIGUEL ALISSON FIRMO DA SILVA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702) AUTOR : EMELLYN FIRMO SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 5103638-52.2024.4.02.5101

ID: 321826170

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5103638-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE AGUIAR COLI (OAB/RJ 204.268)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5103638-52.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO DE AGUIAR COLI (OAB RJ204268) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por impetrado por HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA contra ato do PROCURADOR REGION… Ver mais

Processo nº 5027008-52.2024.4.02.5101

ID: 301199769

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027008-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSELIA GOMES ALEIXO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB/RJ 147.421)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5027008-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOSELIA GOMES ALEIXO ADVOGADO(A) : LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo Contador do Juízo , eis que baseados nas fichas financeiras do período abrangido e de acordo com… Ver mais

Processo nº 5043207-52.2024.4.02.5101

ID: 316726935

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043207-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMORIM & OLIVEIRA REPRESENTACAO EIRELI CARLOS ALBERTO AMORIM LEANDRO CARLOS ALBERTO AMORIM LEANDRO JUNIOR GABRIEL DE OLIVEIRA AMORIM HAYDEE MARIA DE OLIVEIRA AMORIM ROSAMARIA DE OLIVEIRA AMORIM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANA SANTOS RIBEIRO DE MELLO (OAB/RJ 225.837)

Apelação Cível Nº 5043207-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : AMORIM & OLIVEIRA REPRESENTACAO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARIANA SANTOS RIBEIRO DE MELLO (OAB RJ225837) APELANTE : CARLOS ALBERTO AMORIM LEANDRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A)… Ver mais

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