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Resultados para "5087368-50.2024.4.02.5101" – Página 45 de 51

Processo nº 5044688-50.2024.4.02.5101

ID: 325593470
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044688-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MAURO TORRES DA SILVA ADVOGADO(A) : NADIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ153678) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do NCPC, condenando o INSS a CONCEDER à parte autora  aposentado… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5067677-50.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ADVOGADO(A) : FERNANDA LUPPI DRUGOWICH (OAB SP454057) EMBARGANTE : RIO TRENS PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : FERNANDA LUPPI DRUGOWICH (OAB SP454057) EM… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de julho de 2025, podendo… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5101724-50.2024.4.02.5101

ID: 294642986
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5101724-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RAYAN PEDROZO MACHADO ADVOGADO(A) : PEDRO NEIVA DE FARIA (OAB RJ230802) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por RAYAN PEDROZO MACHADO em face do CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO RIO DE JANEIRO – 1ª Região, por meio da qual requer, e… Ver mais

Processo nº 5028489-50.2024.4.02.5101

ID: 293103366
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028489-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALESSANDRA FERNANDES NUNES ADVOGADO(A) : PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do… Ver mais

Processo nº 5098426-50.2024.4.02.5101

ID: 315868260
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5098426-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE : REINALDO GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) TRIBUTÁRIO - UNIÃO - IMPOSTO DE RENDA incidente SOBRE O ADICIONAL HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO (HRA) - SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 5093770-50.2024.4.02.5101

ID: 277768334
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093770-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBSON MOREIRA SILVA ADVOGADO(A) : SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO I - Nomeio como Assistente Social, a Sra. ELISABETE ROCHA DO NASCIMENTO DE LIMA , CPF nº 034.070.28… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais