"5087647-36.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 45 de 48

Processo nº 5070381-36.2024.4.02.5101

ID: 276155090

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5070381-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA GALDINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB/MG 105.002)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070381-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINA CELIA GALDINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB MG105002) DESPACHO/DECISÃO Processo judicial eletrônico inspecionado no período de 19 a 23/5/2025. Da análise da petição inicial, f… Ver mais

Processo nº 5005585-36.2024.4.02.5101

ID: 325352394

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005585-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR (OAB/RJ 123.486)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005585-36.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO ADVOGADO(A) : NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR (OAB RJ123486) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico a ocorrência de erro material na decisão do evento 66, que determinou o destaque indevido de honorári… Ver mais

Processo nº 5050108-36.2024.4.02.5101

ID: 315372482

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5050108-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA VAN DER HAAS HABIB

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB/RJ 59.297)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050108-36.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MARCIA VAN DER HAAS HABIB ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB RJ059297) DESPACHO/DECISÃO No Evento 29, foi determinado o desbloqueio do valor constante na conta-poupança da Executada no Banco ITAÚ, qual seja, R$20.046,40, … Ver mais

Processo nº 5027604-36.2024.4.02.5101

ID: 325890408

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5027604-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CIRLEY DE SOUZA SOCORRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB/RJ 127.281)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027604-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CIRLEY DE SOUZA SOCORRO ADVOGADO(A) : DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão e à luz do disposto no art. 536 do Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 5027604-36.2024.4.02.5101

ID: 303781283

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5027604-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIRLEY DE SOUZA SOCORRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB/RJ 127.281)

RECURSO CÍVEL Nº 5027604-36.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : CIRLEY DE SOUZA SOCORRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00003, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Regime… Ver mais

Processo nº 5075134-36.2024.4.02.5101

ID: 300952839

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5075134-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ENEAS DIORIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB/RJ 176.677)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075134-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ENEAS DIORIO ADVOGADO(A) : ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da obrigação de fazer Inicialmente, tendo em vista o trânsito em julgado do provimento jurisdicional, intime… Ver mais

Processo nº 5067859-36.2024.4.02.5101

ID: 280625085

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5067859-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO TADEU DE PAIVA POETA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA DE CARVALHO BRANDAO (OAB/RJ 210.976) MAYARA MELO DE AGUIAR (OAB/RJ 227.348)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067859-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIO TADEU DE PAIVA POETA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : NATHALIA DE CARVALHO BRANDAO (OAB RJ210976) ADVOGADO(A) : MAYARA MELO DE AGUIAR (OAB RJ227348) DESPACHO/DECISÃO Determino a exclusão das peç… Ver mais

Processo nº 5093661-36.2024.4.02.5101

ID: 272746256

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5093661-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAMON ARAUJO CARRIELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE GUILHERME DE VASCONCELLOS CORREA PIMENTA (OAB/RJ 143.592)

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5093661-36.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : RAMON ARAUJO CARRIELO ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME DE VASCONCELLOS CORREA PIMENTA (OAB RJ143592) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte impetrante de mandado de segurança contra a decis… Ver mais

Processo nº 5036819-36.2024.4.02.5101

ID: 304873912

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5036819-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCENA COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN VIANA DECOTTIGNIES (OAB/RJ 188.122)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036819-36.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : LOCENA COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN VIANA DECOTTIGNIES (OAB RJ188122) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por LOCENA COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, alegando a nulidade … Ver mais

Processo nº 5086386-36.2024.4.02.5101

ID: 312927625

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5086386-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER CAETANO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB/RJ 240.946) MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB/RJ 210.789) FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB/RJ 182.633) ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 185.145) CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 167.044) MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB/RJ 147.790) FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB/RJ 131.916) TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB/RJ 154.683) RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB/RJ 170.909) BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB/RJ 179.831)

RECURSO CÍVEL Nº 5086386-36.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : WAGNER CAETANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ROUSSOULIE… Ver mais

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